PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 88/2010

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Decreto Legislativo 27 - 25/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, ARCEBISPO DA DIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/06/2012 ÀS 10h NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/2010
Autuado em 17/11/2010 - Processo 02-88/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 787/2012 (17/05/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 18/11/2010, na Sessão Ordinária 197, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 19/11/2010, página 71, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ORANI JOAO TEMPESTA

Data de Encerramento 25/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 307SE (25/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2012 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2012 15:16 ARQUIVO/Recebido
26/06/2012 11:13 CCI/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2012 11:13 CCI/Recebido
04/05/2012 12:06 SGP23/Encaminhado para CCI
03/05/2012 17:50 SGP23/Recebido
03/05/2012 17:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/04/2012 17:34 SGP21/Recebido
09/04/2012 14:56 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/04/2012 18:00 SGP12/Recebido
03/04/2012 17:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:35 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
16/03/2012 13:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2012 15:32 EDUC/Recebido
15/03/2012 12:29 SGP12/Encaminhado para EDUC
14/03/2012 14:00 SGP12/Recebido
14/03/2012 13:28 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/03/2012 13:28 SGP21/Recebido
07/03/2012 15:36 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/03/2012 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2012 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/03/2012 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
24/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/11/2010 15:02 CCJ/Recebido
23/11/2010 13:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/11/2010 19:09 PESQUISA/Recebido
19/11/2010 16:10 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/11/2010 16:10 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/11/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/2010
Prazo regimental 08/03/2012
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 07/03/2012
Relatório
Relatório Número 222 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 221 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/03/2012 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2012
Prazo regimental 03/04/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 326 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Parecer Número 324 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/04/2012 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 787/2012
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no dia 22 de junho de 2012, para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Dom Orani João Tempesta, Decreto Legislativo nº 27 de 25/04/2012.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2012) ao processo PDL 88/2010.
Leitura 22/05/2012, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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