|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
PROTESTA CONTRA AS PROPOSTAS ACOLHIDAS PELA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CRIADA PARA EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS QUE ALTERAM O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. *Matéria incluída no Prologamento do Expediente para aprovação. Arquivada por término de legislatura* |
|
Veto
|
|
|
Forma de Manifestação
|
PROTESTO
|
|
Destinatários
|
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
|
|
Autores
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
23/02/2011
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Data de Sessão
|
05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
