PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 12/2010

   PROMULGADO   

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Resolução 4 - 11/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2010
Autuado em 15/12/2010 - Processo 03-12/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PR-12/2010) (17/08/2011) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 522/2012 (11/04/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CADEIRA DE RODAS CMSP COMPETENCIA MEMBROS PEDESTRE PESSOA COM DEFICIENCIA TRAFEGO TRANSITO TRANSPORTE COLETIVO CRIACAO

Assuntos detalhados
CICLISTA CIRCULACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA MOBILIDADE URBANA
Data de Encerramento 11/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 302SE (11/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:18 ARQUIVO/Recebido
20/05/2013 16:41 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
27/03/2013 17:59 SGP22/Recebido
26/03/2013 11:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/04/2012 15:11 ARQUIVO/Recebido
17/04/2012 10:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2012 16:28 SGP23/Recebido
16/04/2012 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/10/2011 10:53 SGP21/Recebido
21/10/2011 18:33 FIN/Encaminhado para SGP21
17/10/2011 16:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
23/09/2011 17:52 FIN/Recebido
22/09/2011 18:20 ECON/Encaminhado para FIN
22/09/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
20/09/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/09/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 15:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/08/2011 18:42 ECON/Recebido
22/08/2011 13:28 URB/Encaminhado para ECON
23/08/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
22/08/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
15/08/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 13:46 URB/Recebido
13/05/2011 16:45 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/URB/
11/05/2011 14:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2011 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/ Autores: Chico Macena, Floriano Pesaro, Marco Aurelio Cunha, Netinho de Paula, Ricardo Teixeira.
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/01/2011 18:13 CCJ/Recebido
11/01/2011 18:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/01/2011 12:09 PESQUISA/Recebido
04/01/2011 10:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/01/2011 10:36 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/01/2011
Prazo regimental 11/05/2011
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 312 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Parecer Número 303 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/2011
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/05/2011
Prazo regimental 17/08/2011
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (sem partido) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 17/05/2011
Relatório
Relatório Número 909 /2011 , apresentado em: 17/08/2011
Parecer Número 882 /2011 , apresentado em: 17/08/2011
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/08/2011 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (sem partido) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 17/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 12/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 22/08/2011
Prazo regimental 22/09/2011
Relator Ver. DAVID SOARES (PSC) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 25/08/2011
Relatório
Relatório Número 1131 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Parecer Número 1102 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/2011 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSC) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/09/2011
Prazo regimental 21/10/2011
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/09/2011
Relatório
Relatório Número 1452 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Parecer Número 1343 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 21/10/2011 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 298SE (03/04/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 302SE (11/04/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 522/2012
Ementa REQUEREM QUE O VEREADOR DALTON SILVANO SEJA CONSIDERADO COAUTOR DO PR 12/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 11/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PR 12/2010.
Leitura 11/04/2012, na Sessão Ordinária 339, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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