PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 100/2010

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Decreto Legislativo 12 - 19/04/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAM" A VIRGÍLIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2011 ÀS 19h ***
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2010
Autuado em 15/12/2010 - Processo 02-100/2010
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 561/2011 (12/05/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO HOMENAGEM POSTUMA VIRGILIO GOMES DA SILVA

Data de Encerramento 19/04/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 162SE (19/04/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2011 14:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2011 14:22 ARQUIVO/Recebido
18/08/2011 11:13 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
13/05/2011 09:35 CERIM/Recebido
26/04/2011 18:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/04/2011 18:19 SGP23/Recebido
26/04/2011 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/02/2011 18:35 SGP21/Recebido
28/02/2011 18:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/02/2011 18:00 SGP12/Recebido
24/02/2011 17:40 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/02/2011 15:31 SGP21/Recebido
24/02/2011 15:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/01/2011 18:00 CCJ/Recebido
06/01/2011 15:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/01/2011 12:05 PESQUISA/Recebido
04/01/2011 10:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/01/2011 10:36 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/01/2011
Prazo regimental 24/02/2011
Relator Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV) , designado em: 24/02/2011
Relatório
Relatório Número 22 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 22 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/02/2011 , página 113, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/02/2011
Prazo regimental 11/03/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 36 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 36 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/02/2011 , página 113, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 162SE (19/04/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 561/2011
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, A PARTIR DAS 18:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAM" A VIRGÍLIO GOMES DA SILVA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 12/2011 (PDL 100/2010).
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Recebimento (protocolo) 12/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2011) ao processo PDL 100/2010.
Leitura 12/05/2011, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 14:18 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 100/2010
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 14:18 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 100/2010
15/03/2022 14:18 CERIM/Recebido
13/05/2011 17:01 SGP22/Encaminhado para CERIM
13/05/2011 17:01 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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