PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 94/2010

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Decreto Legislativo 11 - 19/04/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HIROSHI SHIMUTA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 22/08/2011 ÀS 19h ***
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2010
Autuado em 01/12/2010 - Processo 02-94/2010
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 385/2011 (14/04/2011) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 759/2011 (09/06/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO HIROSHI SHIMUTA

Data de Encerramento 19/04/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 162SE (19/04/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2011 17:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2011 17:22 ARQUIVO/Recebido
23/08/2011 08:21 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/2011 14:00 CERIM/Recebido
27/04/2011 12:44 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/04/2011 12:37 SGP23/Recebido
26/04/2011 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/04/2011 11:44 SGP21/Recebido
20/04/2011 11:38 SGP22/Encaminhado para SGP21
19/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2011 16:10 SGP22/Recebido
18/04/2011 16:00 SGP12/Encaminhado para SGP22
18/04/2011 15:00 SGP12/Recebido
18/04/2011 14:00 EDUC/Encaminhado para SGP12
04/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/02/2011 18:45 EDUC/Recebido
28/02/2011 18:02 SGP12/Encaminhado para EDUC
24/02/2011 18:00 SGP12/Recebido
24/02/2011 17:40 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/02/2011 15:30 SGP21/Recebido
24/02/2011 15:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/01/2011 18:00 CCJ/Recebido
06/01/2011 15:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/01/2011 12:04 PESQUISA/Recebido
04/01/2011 10:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/01/2011 10:36 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/01/2011
Prazo regimental 24/02/2011
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 24/02/2011
Relatório
Relatório Número 17 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 17 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/02/2011 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/02/2011
Prazo regimental 31/03/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 31/03/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2011
Requerimentos
RDS 385/2011
Ementa Substituição de autoria do PDL 94/2010, originariamente de autoria do ex-Vereador Jooji Hato.
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 14/04/2011
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2011) ao processo PDL 94/2010.
Leitura 14/04/2011, na Sessão Ordinária 237, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 19/04/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 162SE (19/04/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 759/2011
Ementa REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. HIROSHI SHIMUTA, A REALIZAR-SE DIA 22 DE AGOSTO, ÀS 19H, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO DESTA CASA.
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 09/06/2011
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2011) ao processo PDL 94/2010.
Leitura 09/06/2011, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2011 14:17 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/06/2011 14:17 SGP22/Encaminhado para CERIM
13/06/2011 14:17 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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