PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 93/2010

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Decreto Legislativo 10 - 19/04/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA NO DIA 12/04/2012, ÀS 19 h, NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2010
Autuado em 01/12/2010 - Processo 02-93/2010
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 32/2012 (03/02/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA

Data de Encerramento 19/04/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 162SE (19/04/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2012 13:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2012 13:21 ARQUIVO/Recebido
12/04/2012 12:20 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2012 12:20 CERIM/Recebido
26/04/2011 18:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/04/2011 18:19 SGP23/Recebido
26/04/2011 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/02/2011 18:36 SGP21/Recebido
28/02/2011 18:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/02/2011 18:00 SGP12/Recebido
24/02/2011 17:40 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/02/2011 15:29 SGP21/Recebido
24/02/2011 15:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/01/2011 18:00 CCJ/Recebido
06/01/2011 15:06 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/01/2011 12:04 PESQUISA/Recebido
04/01/2011 10:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/01/2011 10:36 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/01/2011
Prazo regimental 24/02/2011
Relator Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Relatório
Relatório Número 31 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 16 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/02/2011 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/02/2011
Prazo regimental 11/03/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 16 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 31 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/06/2011 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 162SE (19/04/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 32/2012
Ementa REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 03/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2012) ao processo PDL 93/2010.
Leitura 07/02/2012, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2012 17:14 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/2012 17:14 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/02/2012 17:14 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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