PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 92/2010

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Decreto Legislativo 9 - 19/04/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CEL. PM RES. LUIZ CARLOS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/09/2011 ÀS 19:30h NO SALÃO SOCIAL DA ADEPOM - RUA DR. RODRIGO DE BARROS 112 - LUZ ***
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2010
Autuado em 01/12/2010 - Processo 02-92/2010
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1104/2011 (02/08/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA LUIS CARLOS NOGUEIRA

Data de Encerramento 19/04/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 162SE (19/04/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2011 14:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2011 14:02 ARQUIVO/Recebido
22/09/2011 11:32 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
22/09/2011 11:32 CERIM/Recebido
26/04/2011 18:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/04/2011 18:19 SGP23/Recebido
26/04/2011 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/02/2011 18:37 SGP21/Recebido
28/02/2011 18:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/02/2011 18:00 SGP12/Recebido
24/02/2011 17:40 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/02/2011 15:29 SGP21/Recebido
24/02/2011 15:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/01/2011 18:00 CCJ/Recebido
06/01/2011 15:06 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/01/2011 12:04 PESQUISA/Recebido
04/01/2011 10:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/01/2011 10:36 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/01/2011
Prazo regimental 24/02/2011
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 24/02/2011
Relatório
Relatório Número 15 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 15 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/02/2011 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/02/2011
Prazo regimental 11/03/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 30 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 30 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/02/2011 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 162SE (19/04/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 1104/2011
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CEL.PM RES.LUIZ CARLOS NOGUEIRA A SER REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 19H30, NO SALÃO SOCIAL DA ADEPOM - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 02/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (02/08/2011) ao processo PDL 92/2010.
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 13:09 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 92/2010
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 13:09 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 92/2010
05/09/2011 13:46 CERIM/Recebido
03/08/2011 16:30 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/08/2011 16:30 SGP22 Registro Inicial
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