PROJETO DE LEI

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PL 539/2010

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, INTEGRANTES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS ATIVIDADES E NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/11/2010
Autuado em 23/11/2010 - Processo 01-539/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1984/2011 (09/11/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

PARQUE MUNICIPAL PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA QUANTIDADE CLUBE CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL CONVENIO HORARIO DE TRABALHO IDOSO ATIVIDADE ESPORTIVA ORIENTACAO

Assuntos detalhados
PARCERIA COMBATE SEDENTARISMO ATIVIDADE FISICA CLUBE DA COMUNIDADE
Data de Encerramento 23/11/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2011 11:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2011 11:32 ARQUIVO/Recebido
23/11/2011 20:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/10/2011 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
22/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/06/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
03/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
13/01/2011 15:00 CCJ/Recebido
13/01/2011 12:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/01/2011 13:25 PESQUISA/Recebido
03/01/2011 12:38 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
03/01/2011 12:38 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/01/2011
Prazo regimental 25/10/2011
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 18/10/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1984/2011
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
Requerimentos
RDS 1984/2011
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 539/2010 DE AUTORIA DELE.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 09/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2011) ao processo PL 539/2010.
Leitura 09/11/2011, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1984/2011
Liberado pela Comissão em 23/11/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1984/2011
Liberado pela Comissão em 23/11/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1984/2011
Liberado pela Comissão em 23/11/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1984/2011
Liberado pela Comissão em 23/11/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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