PROJETO DE LEI

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PL 511/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CAMACAN BAHIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JULIO DE BARROS E JOÃO GOTTZFRITZ FILHO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2010
Autuado em 09/11/2010 - Processo 01-511/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1651/2011 (04/04/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 90/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1428/2016 (30/08/2016) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 44/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 44/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 10/11/2010, na Sessão Ordinária 194, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 11/11/2010, página 95, coluna 3
Palavras-Chave CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CAMACAN BAHIA ( PRACA )  |  JULIO DE BARROS ( RUA )  |  JOAO GOTTZFRITZ FILHO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 01/09/2016
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/09/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/09/2016 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
01/09/2016 17:37 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/09/2016 17:37 URB/Recebido
14/07/2016 15:41 SGP12/Encaminhado para URB
14/07/2016 15:49 URB/Secretaria (SGP12)/
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/06/2016 14:17 SGP21/Recebido
28/06/2016 11:00 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
08/06/2016 16:37 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/06/2016 12:37 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
14/08/2015 15:57 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
13/08/2015 15:21 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/08/2015 16:39 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/04/2015 11:45 URB/Consultoria/Para análise
17/04/2015 11:45 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
03/03/2015 13:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2014 16:19 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/11/2014 17:16 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/11/2014 17:14 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/11/2014 13:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido, já foi adiado
24/11/2014 13:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
24/11/2014 13:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Já foi adiado.
24/11/2014 13:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
05/11/2014 15:25 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/11/2014 15:11 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado Adiado por 5 sessões em 10/09/2014.
08/10/2014 13:35 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/06/2014 15:46 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/06/2014 18:30 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/05/2014 16:45 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado Adiado por 2 sessões em 21/05/2014 e prazo de Vistas vencido.
21/05/2014 14:31 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/05/2014 15:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido.
19/05/2014 15:17 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/05/2014 16:06 URB/Comissão/Vistas
28/04/2014 12:51 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/04/2014 12:51 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
24/04/2014 15:46 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
24/04/2014 15:46 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
16/04/2014 18:33 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/04/2014 12:55 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2013 13:17 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/07/2013 14:38 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2013 14:38 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
01/07/2013 14:37 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/07/2013 14:37 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
19/06/2013 11:53 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
14/06/2013 18:58 URB/Recebido
14/06/2013 18:32 CCJ/Encaminhado para URB
05/06/2013 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2013 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
23/05/2013 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
23/05/2013 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
10/05/2013 17:32 CCJ/Recebido
07/05/2013 16:30 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 09:39 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 17:31 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 00:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/07/2012 15:25 CCJ/Procuradoria/A Pedido
05/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/11/2010 12:59 CCJ/Recebido
17/11/2010 16:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/11/2010 18:36 PESQUISA/Recebido
16/11/2010 18:29 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
16/11/2010 18:29 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/11/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2010
Prazo regimental 30/04/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 05/04/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013
Ofícios
OF-SGP15 44/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 511/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 44/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 511/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1651/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESTA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI 511/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/04/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 65/2011
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2011) ao processo PL 511/2010.
Plenário
Comissões Designadas em 04/04/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 90/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 325/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 21/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 463/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 24/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 26/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 89/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 724/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 69/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 99/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 242/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 274/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 371/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 469/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 507/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 511/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 512/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 517/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 548/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 66/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 109/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 138/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 219/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 463/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 557/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 9/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 109/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 159/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 275/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 298/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 343/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 345/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 74/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 448/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/03/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/05/2013
Prazo regimental 10/06/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 13/05/2013
Relatório
Relatório Número 1006 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 994 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2013 , página 138, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 14/06/2013
Prazo regimental 29/06/2013
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 14/04/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2015
Requerimentos
RDS 1428/2016
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PL 511/2010, DE MINHA AUTORIA, QUE DENOMINA PRAÇA CAMACAN BAHIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JULIO DE BARROS E JOÃO GOTTZFRITZ FILHO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA RETIRA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVADO.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 30/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2016) ao processo PL 511/2010.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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