PROJETO DE LEI

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PL 445/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA VALENTIM BARBULHO, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS COMENDADOR ROBERTO UGOLINI, AGOSTINHO LATTARI E QUARITERÉ NO DISTRITO DA MOOCA.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2010
Autuado em 30/09/2010 - Processo 01-445/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1585/2011 (21/03/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1120/2010 (14/10/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1910/2011 (27/10/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 36/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 36/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 05/10/2010, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/10/2010, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA QUARITERE ( RUA ) AGOSTINHO LATTARI ( RUA ) ROBERTO UGOLINI ( RUA COMENDADOR ) VALENTIM BARBULHO ( PRACA )

Data de Encerramento 03/11/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
03/11/2011 19:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2011 19:07 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
12/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 00:00 CCJ/Relator(a)/A Pedido
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
11/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/04/2011 13:00 CCJ/Relator(a)/
05/04/2011 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
21/10/2010 12:45 CCJ/Recebido
20/10/2010 16:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/10/2010 15:01 PESQUISA/Recebido
20/10/2010 14:19 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/10/2010 14:19 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/10/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1120/2010
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 445/2010.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/10/2010
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2010) ao processo PL 445/2010.
Leitura 14/10/2010, na Sessão Ordinária 186, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/2010
Prazo regimental 05/04/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 05/04/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1910/2011
Liberado pela Comissão em 03/11/2011
Ofícios
OF-SGP15 36/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 445/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
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OF-SGP15 36/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 445/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1585/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO SGP.15 Nº 36/2011 FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RELATIVAMENTE AO PL 445/10
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/03/2011
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL 46/2011
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2011) ao processo PL 445/2010.
Plenário
Comissões Designadas em 21/03/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1910/2011
Ementa REQUER SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI 445/2010 DE MINHA AUTORIA PORQUE FOI CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE DENOMINAÇÃO PARA O MESMO LOGRADOURO.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/10/2011
Matérias Referidas Anexado em (27/10/2011) ao processo PL 445/2010.
Leitura 27/10/2011, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1910/2011
Liberado pela Comissão em 03/11/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1910/2011
Liberado pela Comissão em 03/11/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1910/2011
Liberado pela Comissão em 03/11/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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