|
Ementa
|
REQUER A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010, QUINTA-FEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PL 189/2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS, LICENÇA PRELIMINAR DE FUNCIONAMENTO E TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROV. |
|
Autores
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
Apresentado em
|
02/09/2010
|
|
Autuado em
|
02/09/2010 - Processo 08-221/2010
|
|
|
|
Leitura
|
02/09/2010, na Sessão Ordinária 173, Legislatura 15-2 |
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESCONVOCACAO DE SESSAO
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
