MOCAO

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MOC 7/2010
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MOÇÃO DE PROTESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A OUTRAS AUTORIDADES PELA INICIATIVA DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA ÁREA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, FIRMADO EM DEZEMBRO DE 2008, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRÉVIA. *** APROVADA EM 23/06/2010 ***
Veto
Forma de Manifestação PROTESTO
Destinatários GOVERNADOR DE SÃO PAULO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO/SP
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNIC/SP
SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS/SP
CORREGEDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/06/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2861/2010 (12/08/2010) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 3046/2010 (26/08/2010) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 3565/2010 (07/10/2010) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 3671/2010 (10/11/2010) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2167/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2167/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2168/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2168/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2169/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2169/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2170/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2170/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2171/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2171/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2172/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2172/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2173/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2173/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2288/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 2288/2010 (05/07/2010) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 22/06/2010, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2010 11:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2010 11:40 ARQUIVO/Recebido
18/08/2010 10:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/2010 16:35 SGP23/Recebido
23/06/2010 17:17 SGP2/Encaminhado para SGP23
23/06/2010 17:17 SGP2 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 2167/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/2010
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OF-SGP23 2168/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2169/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
RUA IAIA , 126 - PONTE PEQUENA
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2170/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
RUA IAIA , 126 - PONTE PEQUENA
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2171/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DO ANHANGABAU - VIADUTO DO CHÁ 8º. AND., 15 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2172/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário CORREGEDORIA GERAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ 10º AND, 15 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2173/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO_E URBANISMO
R. MAJOR QUEDINHO 3 AND, 90 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2288/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISAO
AV. DAS COMUNICAÇÕES , 4 - VILA JARAGUA
OSASCO - SP
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OF-SGP23 2167/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/2010
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OF-SGP23 2168/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2169/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
RUA IAIA , 126 - PONTE PEQUENA
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2170/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
RUA IAIA , 126 - PONTE PEQUENA
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2171/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DO ANHANGABAU - VIADUTO DO CHÁ 8º. AND., 15 - CENTRO
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2172/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário CORREGEDORIA GERAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ 10º AND, 15 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2173/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO_E URBANISMO
R. MAJOR QUEDINHO 3 AND, 90 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2288/2010
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 7/2010
Destinatário SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISAO
AV. DAS COMUNICAÇÕES , 4 - VILA JARAGUA
OSASCO - SP
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DOCRECs
DOCREC 2861/2010
Resumo CORREGEDORIA GERAL DA PREFEITURA DOMUNICIPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO:
Autores CORREGEDORIA GERAL DA PREFEITURA DOMUNICIPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/08/2010
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OFÍCIO 234/CGM/10
Matérias Referidas MOC 7/2010
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2010 11:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2010 11:40 ARQUIVO/Recebido
18/08/2010 10:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/2010 10:21 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: ACUSA O RECEBIMENTO.
DOCRECs
DOCREC 3046/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/08/2010
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OFÍCIO 449/10-SMT.CH.GAB
Matérias Referidas MOC 7/2010
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2010 14:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2010 14:42 ARQUIVO/Recebido
31/08/2010 10:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2010 10:26 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: ENCMAINHA EM ANEXO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS ÁREAS TÉCNICAS DA SÃO PAULO TRANSPORTES S.A.
DOCRECs
DOCREC 3565/2010
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA ETRANSPORTES OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: TID 6529855
Autores SECRETARIA DE ESTADO DE LOGÍSTICA ETRANSPORTES
Recebimento (protocolo) 07/10/2010
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF CG-STM 125/10
Matérias Referidas MOC 7/2010
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2010 12:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2010 12:16 ARQUIVO/Recebido
13/10/2010 11:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/2010 11:48 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: METRO RESPONDE À MOÇÃO QUE VERSA SOBRE IMPLANTAÇÃO E GERENCI AMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO CENTRALIZADA.
DOCRECs
DOCREC 3671/2010
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: OFÍCIO SUBSECRETARIA DA CASA CIVIL
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/11/2010
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem PROTOCOLO 58748/10
Matérias Referidas MOC 7/2010
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2010 12:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2010 12:03 ARQUIVO/Recebido
23/11/2010 12:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/2010 12:30 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM ANEXO DO METRÔ, REFERENTE CONVÊ NIO DO GOVERNO COM A PREFEITURA NA ÁREA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS.
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