PROJETO DE LEI

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PL 509/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS FORMAS DE PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2010
Autuado em 09/11/2010 - Processo 01-509/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 104/2013 (10/04/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 895/2013 (26/04/2013) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 895/2013 (26/04/2013) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 09/11/2010, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 10/11/2010, página 152, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CARGO EM COMISSAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  PROVIMENTO DE CARGO  |  LEI 14.887/2009  |  ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE  | 
Data de Encerramento 29/04/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2013 15:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2013 15:38 ARQUIVO/Recebido
29/04/2013 17:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2013 17:04 SGP23/Recebido
29/04/2013 17:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/06/2011 11:30 SGP21/Recebido
20/06/2011 10:15 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/06/2011 18:00 SGP12/Recebido
16/06/2011 17:28 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/06/2011 16:54 SGP21/Recebido
15/06/2011 16:48 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
28/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/11/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
16/11/2010 19:02 CCJ/Recebido
12/11/2010 17:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/11/2010 15:28 PESQUISA/Recebido
11/11/2010 14:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/11/2010 14:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/2010
Prazo regimental 20/06/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 647 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Parecer Número 548 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/06/2011 , página 131, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2011
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 15/06/2011
Prazo regimental 30/06/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 648 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Parecer Número 549 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/06/2011 , página 131, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (sem partido) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 204SE (27/06/2011) da Legislatura 15-3.
DOCRECs
DOCREC 104/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/04/2013
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of. ATL 21/13
Matérias Referidas Anexado em (10/04/2013) ao processo PL 509/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 895/2013
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/04/2013
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 509/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 895/2013
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/04/2013
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 509/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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