PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 34/1993

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Decreto Legislativo 51 - 24/12/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. ALBERTO DUALIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 25/02/2000 ******
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/1993
Autuado em 02/06/1993 - Processo 02-34/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 531/1993 (17/08/1993) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 02/06/1993, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 04/06/1993, página 58, coluna 3
Palavras-Chave ALBERTO DUALIB  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 09/03/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 73SE (16/12/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
09/03/2000 18:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2000 18:26 ATM/Recebido
09/03/2000 18:25 DG/Encaminhado para ATM
14/06/1995 17:03 DG/Recebido
01/02/1994 12:13 LEG3/Encaminhado para DG
04/01/1994 13:17 LEG3/Recebido
03/01/1994 17:47 ATM/Encaminhado para LEG3
06/08/1993 09:29 ATM/Recebido
05/08/1993 14:47 FIN/Encaminhado para ATM
30/06/1993 17:53 FIN/Recebido
30/06/1993 17:53 EDUC/Encaminhado para FIN
17/06/1993 17:11 EDUC/Recebido
16/06/1993 16:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/06/1993 16:24 CCJ/Recebido
08/06/1993 13:37 ATM/Encaminhado para CCJ
08/06/1993 13:37 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/1993
Prazo regimental 24/06/1993
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 09/06/1993
Relatório
Relatório Número 597 /1993 , apresentado em: 14/06/1993
Parecer Número 597 /1993 , apresentado em: 14/06/1993
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/06/1993 , página 62, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/06/1993
Prazo regimental 02/07/1993
Relator , designado em: 17/06/1993
Relatório
Relatório Número 731 /1993 , apresentado em: 23/06/1993
Parecer Número 731 /1993 , apresentado em: 23/06/1993
Autor Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/06/1993 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/06/1993
Prazo regimental 16/08/1993
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 30/06/1993
Relatório
Relatório Número 818 /1993 , apresentado em: 03/08/1993
Parecer Número 818 /1993 , apresentado em: 03/08/1993
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/08/1993 , página 30, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/1993
Requerimentos
RDS 531/1993
Ementa REQUER JUNTADA AO PDL 034/93
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 17/08/1993
Matérias Referidas Anexado em (17/08/1993) ao processo PDL 34/1993.
Leitura 17/08/1993, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 10/09/1993, página 77, coluna 3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 73SE (16/12/1993) da Legislatura 11-1.
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