PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 69/1993

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Decreto Legislativo 61 - 24/12/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO Sr. RAYMUNDO YOUSSEF KENJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/1993
Autuado em 13/10/1993 - Processo 02-69/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 706/1993 (23/11/1993) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 13/10/1993, na Sessão Ordinária 91, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 23/10/1993, página 36, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  RAIMUNDO YOUSSEF KENJ  | 
Data de Encerramento 16/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 75SE (22/12/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1996 19:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1996 19:00 ARQUIVO/Recebido
16/05/1996 18:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/1996 18:00 ATM/Recebido
16/05/1996 18:00 DG/Encaminhado para ATM
14/06/1995 17:03 DG/Recebido
01/02/1994 12:13 LEG3/Encaminhado para DG
04/01/1994 17:20 LEG3/Recebido
04/01/1994 16:15 ATM/Encaminhado para LEG3
01/12/1993 17:38 ATM/Recebido
01/12/1993 15:24 FIN/Encaminhado para ATM
19/11/1993 17:02 FIN/Recebido
19/11/1993 16:14 EDUC/Encaminhado para FIN
10/11/1993 16:13 EDUC/Recebido
10/11/1993 13:22 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/10/1993 14:48 CCJ/Recebido
25/10/1993 17:25 ATM/Encaminhado para CCJ
25/10/1993 17:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/10/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/10/1993
Prazo regimental 10/11/1993
Relator , designado em: 29/10/1993
Relatório
Relatório Número 1734 /1993 , apresentado em: 08/11/1993
Parecer Número 1734 /1993 , apresentado em: 08/11/1993
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/1993 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/11/1993
Prazo regimental 25/11/1993
Relator Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 10/11/1993
Relatório
Relatório Número 1828 /1993 , apresentado em: 17/11/1993
Parecer Número 1828 /1993 , apresentado em: 17/11/1993
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/11/1993
Prazo regimental 06/12/1993
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 24/11/1993
Relatório
Relatório Número 1911 /1993 , apresentado em: 30/11/1993
Parecer Número 1911 /1993 , apresentado em: 30/11/1993
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/1993 , página 50, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/1993
Requerimentos
RDS 706/1993
Ementa Requer juntada do documento em anexo ao PDL 69/93
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 23/11/1993
Matérias Referidas Anexado em (23/11/1993) ao processo PDL 69/1993.
Leitura 23/11/1993, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 09/12/1993, página 56, coluna 1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/1993 13:19 FIN/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/1993 13:19 FIN/Recebido
24/11/1993 10:48 ATM/Encaminhado para FIN
24/11/1993 10:48 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 75SE (22/12/1993) da Legislatura 11-1.
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