PROJETO DE LEI

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PL 555/2008

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/08/2008
Autuado em 29/08/2008 - Processo 01-555/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 455/2010 (22/01/2010) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4460/2009 (17/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4460/2009 (17/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 315/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 315/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 02/09/2008, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 03/09/2008, página 76, coluna 1
Palavras-Chave CURRICULO ESCOLAR  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  MUSICA  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  EDUCACAO MUSICAL  | 
Data de Encerramento 29/03/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2019 18:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2019 18:03 ARQUIVO/Recebido
29/03/2019 16:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
12/03/2019 16:30 SGP23/Recebido
12/03/2019 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/08/2013 17:08 SGP21/Recebido
08/08/2013 14:56 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 16:06 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 15:50 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
27/04/2010 16:04 SGP21/Recebido
27/04/2010 15:57 CCJ/Encaminhado para SGP21
11/02/2010 15:00 CCJ/Recebido
11/02/2010 13:57 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/02/2010 13:57 SGP22/Recebido
11/02/2010 13:51 SGP23/Encaminhado para SGP22
17/12/2009 16:36 SGP23/Recebido
17/12/2009 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/10/2009 19:19 SGP21/Recebido
28/10/2009 15:00 EDUC/Encaminhado para SGP21
28/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 17:35 EDUC/Recebido
14/08/2009 15:46 ADM/Encaminhado para EDUC
20/05/2009 16:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/05/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/05/2009 13:00 ADM/Recebido
04/05/2009 11:36 CCJ/Encaminhado para ADM
26/03/2009 18:45 CCJ/Recebido
26/03/2009 17:43 SGP22/Encaminhado para CCJ
04/03/2009 14:24 SGP22/Recebido
03/03/2009 18:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2008 16:47 CCJ/Recebido
09/09/2008 14:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/09/2008 15:00 PESQUISA/Recebido
04/09/2008 14:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/09/2008 14:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/09/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/2008
Prazo regimental 02/12/2008
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 02/12/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 17/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 124/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES CARLOS BEZERRA JR., GILBERTO NATALINI, GILSON BARRETO, JUSCELINO GADELHA E MARA GABRILLI.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 1209/1995.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 9/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 33/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 433/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 660/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 22/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 677/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 83/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 93/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 196/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 25/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 670/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 87/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 186/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 225/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 13/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 362/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 396/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 468/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 25/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 577/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 794/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 894/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 142/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 254/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 260/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 8/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 376/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 185/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 186/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 188/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 190/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 233/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 257/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 572/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 629/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 698/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 705/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 243/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 327/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 329/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 330/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 345/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 18/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 629/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 665/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 680/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 690/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 16/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 1/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 3/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 178/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 6/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 193/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 196/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 197/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 254/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 258/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 320/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 335/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 336/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 363/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 395/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 449/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 485/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 618/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 619/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 675/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 740/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 816/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 853/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 855/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 856/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 857/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 2/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 46/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 106/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 135/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 193/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 199/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 204/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 220/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 236/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 267/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 274/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 275/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 281/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 290/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 326/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 327/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 328/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 378/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 415/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 435/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 457/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 478/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 479/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 484/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 485/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 491/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 538/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 541/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 545/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 550/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 555/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 576/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 582/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 587/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 608/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 622/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 623/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 648/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 666/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 684/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 685/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 691/2008.
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/2009
Prazo regimental 29/04/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 03/04/2009
Relatório
Relatório Número 179 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Parecer Número 167 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2009 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/05/2009
Prazo regimental 13/08/2009
Relator Ver. PENNA (PV) , designado em: 07/05/2009
Relatório
Relatório Número 738 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Parecer Número 690 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Autor Ver. PENNA (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/08/2009 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2009
Parecer em Plenário
# 9
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 28/10/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 60SE (28/10/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 75SE (10/12/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 4460/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/12/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 555/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4460/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/12/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 555/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 455/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 555/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO GADELHA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 20/2010
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2010) ao processo PL 555/2008.
OF-SGP23 315/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Comissões Designadas em 02/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/2010
Prazo regimental 12/02/2010
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação veto com prazo vencido
Liberado pela Comissão em 27/04/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 315/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 555/2008
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 455/2010 (22/01/2010) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2019
DOCRECs
DOCREC 455/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 555/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO GADELHA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 20/2010
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2010) ao processo PL 555/2008.
OF-SGP23 315/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Comissões Designadas em 02/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/2010
Prazo regimental 12/02/2010
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação veto com prazo vencido
Liberado pela Comissão em 27/04/2010
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Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 21/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 555/2008
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 455/2010 (22/01/2010) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/02/2019
DOCRECs
DOCREC 455/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL Nº 555/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO GADELHA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2010
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL Nº 20/2010
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2010) ao processo PL 555/2008.
OF-SGP23 315/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Comissões Designadas em 02/02/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/2010
Prazo regimental 12/02/2010
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Autor
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Observação veto com prazo vencido
Liberado pela Comissão em 27/04/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 152SO (21/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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