PROJETO DE LEI

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PL 672/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MANUEL VILLEGAS CUELLAR, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NA VILA GRANADA. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALMÉRIA E VIEIRA MENDES).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/2008
Autuado em 05/12/2008 - Processo 01-672/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1661/2009 (27/05/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-672/2008) (17/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 128/2009 (08/12/2009) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 6/2011 (07/04/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 145/2009 (27/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 145/2009 (27/04/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 09/12/2008, na Sessão Ordinária 427, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA GRANADA  |  ALMERIA ( RUA )  |  VIEIRA MENDES ( RUA )  |  MANUEL VILLEGAS CUELLAR ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 12/08/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2011 15:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2011 15:17 ARQUIVO/Recebido
12/08/2011 15:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/2009 16:51 SGP21/Recebido
09/12/2009 17:17 SGP23/Encaminhado para SGP21
03/12/2009 13:30 SGP23/Recebido
03/12/2009 12:09 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
23/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
20/10/2009 16:09 FIN/Recebido
19/10/2009 18:36 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2009 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
20/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 18:17 EDUC/Recebido
19/08/2009 18:37 URB/Encaminhado para EDUC
19/06/2009 19:20 URB/Recebido
19/06/2009 14:52 CCJ/Encaminhado para URB
16/03/2009 18:40 CCJ/Recebido
12/03/2009 15:46 SGP2/Encaminhado para CCJ
20/02/2009 15:22 SGP2/Recebido
18/02/2009 12:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
29/01/2009 14:17 ARQUIVO/Recebido
28/01/2009 13:59 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/2008 18:00 CCJ/Recebido
18/12/2008 14:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/12/2008 14:25 PESQUISA/Recebido
12/12/2008 14:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/12/2008 14:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/12/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 52/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 550/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 13/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 111/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 174/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 269/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 678/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 287/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 314/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 362/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 486/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 487/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 389/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 138/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 140/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 8/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 326/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 555/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 747/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 94/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 128/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 148/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 150/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 527/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 660/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 81/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 302/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 525/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 655/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 782/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 783/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 807/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 4/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 5/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 42/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 67/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 120/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 146/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 226/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 233/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 254/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 261/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 262/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 363/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 364/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 375/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 439/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 440/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 498/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 499/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 500/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 509/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 510/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 511/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 512/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 513/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 514/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 515/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 519/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 548/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 549/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 554/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 570/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 592/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 593/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 594/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 632/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 633/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 634/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 649/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 661/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 664/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 670/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 672/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 678/2008.
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2009
Prazo regimental 17/06/2009
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/03/2009
Relatório
Relatório Número 537 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Parecer Número 507 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/06/2009 , página 85, coluna 3
Em 28/11/2009 , página 164, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2009
Ofícios
OF-SGP15 145/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/04/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 672/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 145/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 27/04/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 672/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1661/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/05/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 161/09-C
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2009) ao processo PL 672/2008.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 672/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 19/06/2009
Prazo regimental 30/08/2009
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 23/06/2009
Relatório
Relatório Número 714 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Parecer Número 666 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/08/2009 , página 107, coluna 3
Em 28/11/2009 , página 164, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 19/08/2009
Prazo regimental 14/10/2009
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Relatório Número 1224 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Parecer Número 1164 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/10/2009 , página 123, coluna 2
Em 28/11/2009 , página 164, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (sem partido) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (sem partido) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/10/2009
Prazo regimental 18/11/2009
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 21/10/2009
Relatório
Relatório Número 1543 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1480 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/11/2009 , página 164, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Recursos
REC 128/2009
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 08/12/2009
Matérias Referidas Anexado em (08/12/2009) ao processo PL 672/2008.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 672/2008 ()
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Requerimentos
RPS 6/2011
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 672/2008
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 07/04/2011
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2011) ao processo PL 672/2008.
Leitura 11/08/2011, na Sessão Ordinária 273, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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