PROJETO DE LEI

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PL 658/1993

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Lei Municipal 11622 - 15/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E POMARES ESCOLARES NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO E SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES AGRICOLAS ELEMENTARERS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1o. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/1993
Autuado em 09/09/1993 - Processo 01-658/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300243/1994 (27/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300243/1994 (27/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 09/09/1993, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 15/09/1993, página 47, coluna 1
Palavras-Chave CURRICULO ESCOLAR  |  ENSINO AGRICOLA  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  HORTA  |  POMAR  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  NOCOES AGRICOLAS ELEMENTARES  |  ENSINO MUNICIPAL  |  LEI 11.622/1994  | 
Data de Encerramento 18/10/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 115SE (15/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/1994 18:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/1994 18:41 ARQUIVO/Recebido
18/10/1994 18:37 GV24/Encaminhado para ARQUIVO
18/10/1994 18:20 GV24/Recebido
18/10/1994 15:29 ARQUIVO/Encaminhado para GV24
09/08/1994 17:08 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 16:43 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/08/1994 16:42 LEG3/Recebido
05/08/1994 16:38 ATM/Encaminhado para LEG3
05/08/1994 16:38 ATM/Recebido
17/03/1994 15:47 FIN/Encaminhado para ATM
01/03/1994 18:00 FIN/Recebido
01/03/1994 14:48 EDUC/Encaminhado para FIN
20/12/1993 14:48 EDUC/Recebido
20/12/1993 14:47 ADM/Encaminhado para EDUC
25/11/1993 19:46 ADM/Recebido
25/11/1993 17:04 URB/Encaminhado para ADM
13/11/1993 17:04 URB/Recebido
07/10/1993 18:41 CCJ/Encaminhado para URB
16/09/1993 16:23 CCJ/Recebido
16/09/1993 15:13 ATM/Encaminhado para CCJ
16/09/1993 15:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/09/1993
Prazo regimental 01/10/1993
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 21/09/1993
Relatório
Relatório Número 1445 /1993 , apresentado em: 04/10/1993
Parecer Número 1445 /1993 , apresentado em: 04/10/1993
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1993 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/10/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/10/1993
Prazo regimental 25/10/1993
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 13/10/1993
Relatório
Relatório Número 1860 /1993 , apresentado em: 03/11/1993
Parecer Número 1860 /1993 , apresentado em: 03/11/1993
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/11/1993 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1993
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 10/12/1993
Prazo regimental 27/12/1993
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPR) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 13/12/1993
Relatório
Relatório Número 2026 /1993 , apresentado em: 13/12/1993
Parecer Número 2026 /1993 , apresentado em: 13/12/1993
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/12/1993 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALEX FREUA NETO (PPR) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPR) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PTB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 20/12/1993
Prazo regimental 04/02/1994
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 23/12/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 01/03/1994
Prazo regimental 16/03/1994
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 04/03/1994
Relatório
Relatório Número 214 /1994 , apresentado em: 15/03/1994
Parecer Número 214 /1994 , apresentado em: 15/03/1994
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/03/1994 , página 37, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 113SE (14/06/1994) da Legislatura 11-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 115SE (15/06/1994) da Legislatura 11-2.
Ofícios
OF-LEG3 300243/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 658/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300243/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 658/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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