PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 660/1993

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11524 - 05/05/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/05/1994, página 1, coluna 1
Ementa Autoriza o Executivo a denominar praça sem nome no bairro de Vila Prudente.(Praça Oswaldo José Divino)
Veto
Autores Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/1993
Autuado em 09/09/1993 - Processo 01-660/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 445/1993 (03/11/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300356/1993 (29/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300356/1993 (29/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300443/1993 (23/11/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300443/1993 (23/11/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/09/1993, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 15/09/1993, página 47, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  DENOMINACAO  |  ITAPUA ( RUA BARAO DE )  |  OSVALDO JOSE DIVINO ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 05/05/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/04/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/1994 16:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/1994 16:24 ARQUIVO/Recebido
06/06/1994 13:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/1994 16:59 LEG3/Recebido
06/04/1994 15:27 FIN/Encaminhado para LEG3
29/03/1994 11:50 FIN/Recebido
28/03/1994 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
11/03/1994 16:28 EDUC/Recebido
08/03/1994 18:18 URB/Encaminhado para EDUC
16/02/1994 18:17 URB/Recebido
11/02/1994 13:25 CCJ/Encaminhado para URB
25/11/1993 18:25 CCJ/Recebido
25/11/1993 17:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/11/1993 18:00 LEG3/Recebido
19/11/1993 16:49 PRESID/Encaminhado para LEG3
18/11/1993 16:48 PRESID/Recebido
17/11/1993 17:04 CCJ/Encaminhado para PRESID
01/10/1993 17:04 CCJ/Recebido
01/10/1993 15:31 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/09/1993 17:31 LEG3/Recebido
28/09/1993 15:08 PRESID/Encaminhado para LEG3
27/09/1993 17:07 PRESID/Recebido
27/09/1993 16:51 CCJ/Encaminhado para PRESID
16/09/1993 16:24 CCJ/Recebido
16/09/1993 15:14 ATM/Encaminhado para CCJ
16/09/1993 15:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/09/1993
Prazo regimental 11/11/1993
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/09/1993
Relatório
Relatório Número 8 /1994 , apresentado em: 07/02/1994
Parecer Número 8 /1994 , apresentado em: 07/02/1994
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/1994
Ofícios
OF-LEG3 300356/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 660/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300356/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 660/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 445/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações relativas ao PL 660/93,de autor ia do nobre Vereador Gilberto Kassab.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/11/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (03/11/1993) ao processo PL 660/1993.
Data de Sessão 03/11/1993, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 03/11/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300443/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/11/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 660/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300443/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/11/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 660/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/02/1994
Prazo regimental 03/03/1994
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 21/02/1994
Relatório
Relatório Número 127 /1994 , apresentado em: 02/03/1994
Parecer Número 127 /1994 , apresentado em: 02/03/1994
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/03/1994 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/03/1994
Prazo regimental 28/03/1994
Relator Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 11/03/1994
Relatório
Relatório Número 267 /1994 , apresentado em: 23/03/1994
Parecer Número 267 /1994 , apresentado em: 23/03/1994
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/03/1994
Prazo regimental 12/04/1994
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 31/03/1994
Relatório
Relatório Número 312 /1994 , apresentado em: 05/04/1994
Parecer Número 312 /1994 , apresentado em: 05/04/1994
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/1994 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/1994
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir