PROJETO DE LEI

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PL 591/1993

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Lei Municipal 11413 - 15/09/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-FIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/1993
Autuado em 18/08/1993 - Processo 01-591/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300280/1993 (09/09/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300280/1993 (09/09/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 18/08/1993, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 19/08/1993, página 25, coluna 3
Palavras-Chave FIPE  |  SIMPOSIO INTERNACIONAL SOBRE REFORMA FISCAL  |  CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )  | 
Data de Encerramento 16/09/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 45SE (02/09/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 17:45 ARQUIVO/Recebido
19/03/2010 14:03 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2010 14:03 SGP2/Recebido
19/03/2010 13:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/09/1993 16:13 ARQUIVO/Recebido
16/09/1993 14:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/1993 15:56 LEG3/Recebido
08/09/1993 15:03 ATM/Encaminhado para LEG3
08/09/1993 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/08/1993
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (02/09/1993) da Legislatura 11-1.Aprovado em 2ª Discussão na 45SE (02/09/1993) da Legislatura 11-1.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, FIN
Recebido em 08/09/1993
Prazo regimental 23/09/1993
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/1993
Ofícios
OF-LEG3 300280/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/09/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 591/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300280/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/09/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 591/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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