PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 10/2008

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Resolução 7 - 12/08/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003 (MEDALHA DE RECONHECIMENTO AOS MAÇONS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS...).
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2008
Autuado em 20/08/2008 - Processo 03-10/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 356/2009 (24/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/08/2008, na Sessão Ordinária 384, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 22/08/2008, página 60, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CANDIDATO  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  GRANDES LOJAS MACONICAS DO ESTADO DE SAO PAULO  |  GRANDE ORIENTE MACONICO DE SAO PAULO  |  GRANDE ORIENTE MACONICO PAULISTA  |  DIPLOMA DE RECONHECIMENTO  |  MEDALHA JOSE BONIFACIO  |  RESOLUCAO CMSP 11/2003  | 
Data de Encerramento 12/08/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 46SE (12/08/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2009 16:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2009 16:46 ARQUIVO/Recebido
26/08/2009 15:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/2009 14:53 SGP23/Recebido
18/08/2009 14:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/08/2009 14:10 SGP21/Recebido
12/08/2009 14:35 EDUC/Encaminhado para SGP21
11/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/06/2009 13:33 EDUC/Recebido
16/06/2009 18:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/04/2009 14:58 CCJ/Recebido
23/04/2009 14:33 SGP2/Encaminhado para CCJ
30/03/2009 17:39 SGP2/Recebido
30/03/2009 12:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 12:00 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/09/2008 16:23 CCJ/Recebido
04/09/2008 15:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/08/2008 14:30 PESQUISA/Recebido
28/08/2008 14:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/08/2008 14:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2008
Prazo regimental 02/12/2008
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 02/12/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 12/01/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 12/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 12/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 24/03/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 356/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR GOULART.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/03/2009
Matérias Referidas Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 43/1997.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 48/1997.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 4/2003.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 38/2005.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 9/2006.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 8/2007.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 6/2008.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 10/2008.
Leitura 24/03/2009, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/04/2009
Prazo regimental 10/06/2009
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 14/05/2009
Relatório
Relatório Número 487 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Parecer Número 458 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/06/2009 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2009
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 11/08/2009
Prazo regimental 26/08/2009
Relator
Relatório
Relatório Número 722 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Parecer Número 674 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2009
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 12/08/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 46SE (12/08/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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