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Resolução
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Veto
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Autores
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Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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26/08/2008
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Autuado em
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26/08/2008 - Processo 03-12/2008
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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26/08/2008, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 14-4 |
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Publicação no DOC
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27/08/2008, página 94, coluna 1
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Data de Encerramento
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02/01/2013
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Motivo do Encerramento
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TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Fase cadastrada pelo usuário
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#
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2
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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EDUC
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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ARTIGO 275 RI
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Liberado pela Comissão em
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08/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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#
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3
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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FIN
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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ARTIGO 275 RI
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Liberado pela Comissão em
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08/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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Encaminhamento
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(2.1)
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Comissão
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EDUC
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Recebido em
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12/05/2009
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Prazo regimental
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19/08/2009
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Relator
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Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM)
/ Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 15/05/2009 |
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Relatório
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Número 758
/2009
, apresentado em: 19/08/2009
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Parecer
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Número 709
/2009
, apresentado em: 19/08/2009
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Autor
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Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
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Conclusão
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CONTRÁRIO
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Publicação
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Em 21/08/2009 , página 107, coluna 3
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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19/08/2009
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Encaminhamento
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(2.2)
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Comissão
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FIN
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Recebido em
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21/08/2009
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Prazo regimental
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16/10/2009
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Relator
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
, designado em: 24/08/2009 |
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Relatório
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Número 1189
/2009
, apresentado em: 14/10/2009
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Parecer
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Número 1129
/2009
, apresentado em: 14/10/2009
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Autor
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
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Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
|
Em 16/10/2009 , página 91, coluna 3
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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14/10/2009
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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