PROJETO DE LEI

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PL 615/1993

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Lei Municipal 11504 - 21/04/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PÇA SITUADA NA RUA CANUMA, AR-SA, PROF.ANTONIO GUARIGLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/1993
Autuado em 19/08/1993 - Processo 01-615/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 468/1993 (09/11/1993) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 30/1994 (01/02/1994) - Veto Total
DOCREC 137/1994 (13/04/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300378/1993 (08/10/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300378/1993 (08/10/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300493/1993 (28/12/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300493/1993 (28/12/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300110/1994 (08/04/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300110/1994 (08/04/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300144/1994 (20/04/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300144/1994 (20/04/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 19/08/1993, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 21/08/1993, página 46, coluna 3
Palavras-Chave ANTONIO GUARIGLIA ( PRACA PROFESSOR )  |  CANUMA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM DOS ESTADOS  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 28/04/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/12/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 145SO (06/04/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/1994 17:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/04/1994 17:29 ARQUIVO/Recebido
26/04/1994 17:43 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1994 17:41 LEG3/Recebido
08/04/1994 16:45 ATM/Encaminhado para LEG3
24/02/1994 18:11 ATM/Recebido
24/02/1994 17:34 CCJ/Encaminhado para ATM
07/02/1994 12:38 CCJ/Recebido
04/02/1994 09:54 ATM/Encaminhado para CCJ
01/02/1994 12:00 ATM/Recebido
31/01/1994 15:03 LEG3/Encaminhado para ATM
15/12/1993 15:09 LEG3/Recebido
15/12/1993 14:25 FIN/Encaminhado para LEG3
03/12/1993 18:09 FIN/Recebido
03/12/1993 17:37 EDUC/Encaminhado para FIN
29/11/1993 17:37 EDUC/Recebido
25/11/1993 17:03 URB/Encaminhado para EDUC
17/11/1993 17:03 URB/Recebido
14/10/1993 17:40 LEG3/Encaminhado para URB
06/10/1993 16:26 LEG3/Recebido
06/10/1993 11:59 PRESID/Encaminhado para LEG3
05/10/1993 18:40 PRESID/Recebido
05/10/1993 17:28 URB/Encaminhado para PRESID
23/09/1993 17:28 URB/Recebido
22/09/1993 13:41 CCJ/Encaminhado para URB
27/08/1993 12:44 CCJ/Recebido
26/08/1993 13:12 ATM/Encaminhado para CCJ
26/08/1993 13:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/08/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/08/1993
Prazo regimental 13/09/1993
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 01/09/1993
Relatório
Relatório Número 1303 /1993 , apresentado em: 20/09/1993
Parecer Número 1303 /1993 , apresentado em: 20/09/1993
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/09/1993
Prazo regimental 08/10/1993
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 28/09/1993
Relatório
Relatório Número 1859 /1993 , apresentado em: 24/11/1993
Parecer Número 1859 /1993 , apresentado em: 24/11/1993
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/11/1993 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/1993
Ofícios
OF-LEG3 300378/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/10/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 615/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300378/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/10/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 615/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 468/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Comissão de Política Urbana,M etropolitanae Meio Ambiente, sobre o PL 615/93,de aut oria do Vereador Italo Cardoso.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/11/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (09/11/1993) ao processo PL 615/1993.
Data de Sessão 09/11/1993, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 09/11/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/11/1993
Prazo regimental 06/12/1993
Relator Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 29/11/1993
Relatório
Relatório Número 1924 /1993 , apresentado em: 01/12/1993
Parecer Número 1924 /1993 , apresentado em: 01/12/1993
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/12/1993 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/12/1993
Prazo regimental 20/12/1993
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 08/12/1993
Relatório
Relatório Número 2012 /1993 , apresentado em: 14/12/1993
Parecer Número 2012 /1993 , apresentado em: 14/12/1993
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/1993 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/1993
Ofícios
OF-LEG3 300493/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/12/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 615/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300493/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/12/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 615/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 30/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Comunica veto total ao PL. 615/93, do Ver. Ítalo Card oso.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/02/1994
Tipo Veto Total
Matérias Referidas Anexado em (01/02/1994) ao processo PL 615/1993.
Data de Sessão 01/02/1994, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 11-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 145SO (06/04/1994)
Comissões Designadas em 01/02/1994
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 07/02/1994
Prazo regimental 22/02/1994
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em discussão única na 145SO (06/04/1994) da Legislatura 11-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300110/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 08/04/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 615/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG3 300110/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 08/04/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 615/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 137/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Comunica que o PL. 615/93 deve ser promulgado por est a Casa, ten-do sido reservado o número 11.504.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/04/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (13/04/1994) ao processo PL 615/1993.
Data de Sessão 13/04/1994, na Sessão Ordinária 148, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300144/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 20/04/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 615/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300144/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 20/04/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 615/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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