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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O HPV, O PAPILOMA VÍRUS HUMANO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Veto
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Autores
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Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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26/09/2008
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Autuado em
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26/09/2008 - Processo 01-601/2008
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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01/10/2008, na Sessão Ordinária 399, Legislatura 14-4 |
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Publicação no DOC
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02/10/2008, página 80, coluna 1
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Data de Encerramento
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07/01/2013
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Motivo do Encerramento
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TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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SIM
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Audiência Realizada
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31/05/2011 - SAUDE
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Audiência Realizada
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14/06/2011 - SAUDE
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Fase cadastrada pelo usuário
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#
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2
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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ADM
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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ARTIGO 275
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Liberado pela Comissão em
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09/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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#
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3
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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SAUDE
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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ARTIGO 275
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Liberado pela Comissão em
|
09/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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#
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4
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Encaminhamento
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(1.4)
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Comissão
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FIN
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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ARTIGO 275
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Liberado pela Comissão em
|
09/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
Observações: ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Comissão de Administração Pública - ADM
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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Encaminhamento
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(2.1)
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Comissão
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CCJ
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Recebido em
|
12/05/2009
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Prazo regimental
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01/04/2011
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Relator
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Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
, designado em: 08/03/2010 |
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Relatório
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Número 49
/2011
, apresentado em: 30/03/2011
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Parecer
|
Número 49
/2011
, apresentado em: 30/03/2011
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|
Autor
|
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
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Conclusão
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LEGALIDADE
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Publicação
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Em 31/03/2011 , página 75, coluna 1
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
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ABSTENÇÃO
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Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
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Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
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Liberado pela Comissão em
|
30/03/2011
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Encaminhamento
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(2.2)
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Comissão
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ADM
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Recebido em
|
31/03/2011
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Prazo regimental
|
30/04/2011
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Relator
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Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
, designado em: 01/04/2011 |
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Relatório
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Número 186
/2011
, apresentado em: 27/04/2011
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Parecer
|
Número 182
/2011
, apresentado em: 27/04/2011
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|
Autor
|
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
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|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
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|
Publicação
|
Em 28/04/2011 , página 99, coluna 3
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Votos
|
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A FAVOR
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (sem partido) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
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Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
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|
Liberado pela Comissão em
|
27/04/2011
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Encaminhamento
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(2.3)
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Comissão
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SAUDE
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Recebido em
|
28/04/2011
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Prazo regimental
|
17/08/2011
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Relator
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Ver. USHITARO KAMIA (DEM)
/ Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 03/05/2011 |
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Relatório
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Número 916
/2011
, apresentado em: 17/08/2011
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Parecer
|
Número 897
/2011
, apresentado em: 17/08/2011
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|
Autor
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
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Votos
|
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A FAVOR
|
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (sem partido) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
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Observação
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ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
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Liberado pela Comissão em
|
17/08/2011
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Pedido de vista em 03/08/2011
até 17/08/2011
- Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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Encaminhamento
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(2.4)
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|
Comissão
|
FIN
|
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Recebido em
|
29/08/2011
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Prazo regimental
|
13/09/2011
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Relator
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)
, designado em: 30/08/2011 |
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Autor
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Resultado
|
Sem parecer
|
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Observação
|
ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
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|
Liberado pela Comissão em
|
07/01/2013
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Pedido de vista em 28/09/2011
- Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
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Ementa
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Requeiro a coautoria no Projeto de Lei nº 601/2008 que Dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV, o Papiloma Virus Humano na rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Autores
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Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
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Recebimento (protocolo)
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09/09/2013
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Matérias Referidas
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Anexado em (09/09/2013) ao processo PL 601/2008. |
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Leitura
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10/09/2013, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 16-1 |
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Subtipo do requerimento
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Resultado
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Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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