PROJETO DE LEI

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PL 596/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO PEDÁGIO URBANO NAS REGIÕES DELIMITADAS PELO RODÍZIO MUNICIPAL E CONCEDE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/2008
Autuado em 24/09/2008 - Processo 01-596/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1271/2008 (29/10/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/09/2008, na Sessão Ordinária 397, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 25/09/2008, página 111, coluna 3
25/09/2008, página 111, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

COBRANCA CONGESTIONAMENTO DE TRANSITO GRATUIDADE ISENCAO MINI ANEL VIARIO SISTEMA VIARIO TARIFAS TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE GRATUITO ZONA CENTRO

Assuntos detalhados
PEDAGIO ARRECADACAO PAGAMENTO POLUICAO DO AR RODIZIO DE VEICULOS CENTRO EXPANDIDO PEDAGIO URBANO
Data de Encerramento 05/11/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2008 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/2008 15:56 ARQUIVO/Recebido
05/11/2008 15:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/10/2008 18:30 CCJ/Recebido
09/10/2008 17:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/10/2008 17:42 PESQUISA/Recebido
02/10/2008 18:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/10/2008 18:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/09/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1271/2008
Ementa RETIRA PL 596/2008, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/10/2008
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2008) ao processo PL 596/2008.
Leitura 29/10/2008, na Sessão Ordinária 411, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO PELO AUTOR
Liberado pela Comissão em 05/11/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO PELO AUTOR
Liberado pela Comissão em 05/11/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO PELO AUTOR
Liberado pela Comissão em 05/11/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO PELO AUTOR
Liberado pela Comissão em 05/11/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO PELO AUTOR
Liberado pela Comissão em 05/11/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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