|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * * |
|
Veto
|
|
|
Forma de Manifestação
|
APOIO
|
|
Destinatários
|
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL,
SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO
|
|
Autores
|
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
|
|
Apresentado em
|
04/12/2008
|
|
Autuado em
|
04/12/2008 - Processo 05-21/2008
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Data de Sessão
|
04/12/2008, na Sessão Ordinária 426, Legislatura 14-4 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
