PROJETO DE LEI

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PL 531/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGO NA LEI Nº 14.660, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE QUE OS DOCENTES NÃO-ESTÁVEIS, TITULARES DE CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 8.694, DE 31 DE MARÇO DE 1978, TERÃO UM ÚNICO ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL, LEVANDO-SE EM CONTA O TEMPO DE MAGISTÉRIO).
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/2008
Autuado em 15/08/2008 - Processo 01-531/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1353/2008 (19/11/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/08/2008, na Sessão Ordinária 382, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 20/08/2008, página 108, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO PROFESSOR PROGRESSAO FUNCIONAL SERVIDOR DO ENSINO TEMPO DE SERVICO LEI 14.660/2007 ENSINO MUNICIPAL SERVIDOR ADMITIDO ENQUADRAMENTO

Data de Encerramento 24/11/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2008 18:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2008 18:05 ARQUIVO/Recebido
24/11/2008 17:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2008 15:13 CCJ/Recebido
03/09/2008 14:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/08/2008 14:00 PESQUISA/Recebido
26/08/2008 13:09 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/08/2008 13:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/08/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/09/2008
Prazo regimental 11/09/2008
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 11/09/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo autor
Liberado pela Comissão em 24/11/2008
Requerimentos
RDS 1353/2008
Ementa RETIRA O PL Nº531/2008, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 19/11/2008
Matérias Referidas Anexado em (19/11/2008) ao processo PL 531/2008.
Leitura 19/11/2008, na Sessão Ordinária 420, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo autor
Liberado pela Comissão em 24/11/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo autor
Liberado pela Comissão em 24/11/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo autor
Liberado pela Comissão em 24/11/2008  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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