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Decreto Legislativo
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91 - 10/12/2008
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" A SRA. SILENI MONTEIRO ARRUDA ROLLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * ENTREGUE EM SESSÃO 15 DE MAIO DE 2009 * * * |
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Veto
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Autores
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Ver. POLICE (PSD)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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03/12/2008
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Autuado em
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03/12/2008 - Processo 02-101/2008
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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03/12/2008, na Sessão Ordinária 425, Legislatura 14-4 |
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Publicação no DOC
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04/12/2008, página 115, coluna 1
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Data de Encerramento
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10/12/2008
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Motivo do Encerramento
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PROMULGADO
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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Aprovado em discussão única na 250SE (10/12/2008)
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Fase cadastrada pelo usuário
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#
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1
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Encaminhamento
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(1.1)
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Comissão
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CCJ
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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10/12/2008
(A PEDIDO DA ATM)
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#
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2
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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EDUC
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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10/12/2008
(A PEDIDO DA ATM)
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#
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3
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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FIN
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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10/12/2008
(A PEDIDO DA ATM)
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#
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4
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Comissão
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Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Data
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10/12/2008
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Resultado
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LEGALIDADE |
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#
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5
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Comissão
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Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
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Data
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10/12/2008
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Resultado
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FAVORÁVEL |
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Aprovado em discussão única na 250SE (10/12/2008) da Legislatura 14-4.
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