Relatório Detalhado - PL 514/2008

PROJETO DE LEI

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PL 514/2008

PROMULGADO

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Lei Municipal

14936 - 19/06/2009

Obs. promulgação

Promulg. pela CMSP de acordo com o § 7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO LITERÁRIO INFANTIL "PRÊMIO PEQUENO ESCRITOR" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

06/08/2008

Autuado em

06/08/2008 - Processo 01-514/2008

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2008 (PL-514/2008) (29/10/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1819/2009 (27/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1819/2009 (27/05/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2158/2009 (23/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2158/2009 (23/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura

07/08/2008, na Sessão Ordinária 378, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

08/08/2008, página 84, coluna 1

Data de Encerramento

19/06/2009

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

15/05/2009 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
02/07/2009 15:03	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
02/07/2009 15:03	ARQUIVO/Recebido
01/07/2009 08:38	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2009 15:33	SGP23/Recebido
18/05/2009 13:06	FIN/Encaminhado para SGP23
18/05/2009 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
29/04/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/04/2009 13:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
07/04/2009 12:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
03/04/2009 13:00	FIN/Consultoria/
03/04/2009 12:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
02/04/2009 00:00	FIN/Presidente da Comissão/
01/04/2009 19:45	FIN/Recebido
01/04/2009 16:34	EDUC/Encaminhado para FIN
01/04/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/04/2009 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
30/03/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/03/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/03/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/03/2009 13:00	EDUC/Recebido
12/03/2009 12:19	SGP2/Encaminhado para EDUC
20/02/2009 15:22	SGP2/Recebido
18/02/2009 12:41	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 15:23	ARQUIVO/Recebido
08/01/2009 19:26	EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2009 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/11/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2008 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 17:26	EDUC/Recebido
30/10/2008 14:21	CCJ/Encaminhado para EDUC
26/08/2008 18:57	CCJ/Recebido
26/08/2008 18:27	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2008 14:20	PESQUISA/Recebido
15/08/2008 18:13	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/08/2008 18:13	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 07/08/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

26/08/2008

Prazo regimental

29/10/2008

Relator

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 02/09/2008

Relatório

Número 447 /2008 , apresentado em: 29/10/2008

Parecer

Número 1286 /2008 , apresentado em: 29/10/2008

Autor

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 15/05/2009 , página 122, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)

Observação

ARTIGO 275 RI

Liberado pela Comissão em

29/10/2008

Substitutivos

SUB 1/2008

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	29/10/2008
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 514/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

30/10/2008

Prazo regimental

14/11/2008

Relator

Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 30/10/2008

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

ARTIGO 275 RI

Liberado pela Comissão em

08/01/2009

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275 RI
Liberado pela Comissão em	08/01/2009 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 10/02/2009

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos

RDS 52/2009

Ementa	DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Autores	Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo)	17/02/2009
Matérias Referidas	Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 550/2001. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 13/2003. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 111/2003. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 174/2003. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 269/2003. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 519/2003. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 678/2003. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 287/2004. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 314/2004. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 362/2004. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 486/2004. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 487/2004. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 389/2004. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 138/2005. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 140/2005. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 8/2005. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 326/2005. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 555/2005. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 747/2005. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 94/2006. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 128/2006. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 148/2006. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 150/2006. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 527/2006. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 660/2006. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 81/2007. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 302/2007. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 525/2007. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 551/2007. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 655/2007. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 782/2007. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 783/2007. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 807/2007. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 4/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 5/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 42/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 67/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 120/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 146/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 226/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 233/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 254/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 261/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 262/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 363/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 364/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 375/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 439/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 440/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 498/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 499/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 500/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 509/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 510/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 511/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 512/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 513/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 514/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 515/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 519/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 548/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 549/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 554/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 570/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 592/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 593/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 594/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 632/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 633/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 634/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 649/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 661/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 664/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 670/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 672/2008. Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 678/2008.
Leitura	17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

EDUC

Recebido em

18/03/2009

Prazo regimental

01/04/2009

Relator

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 24/03/2009

Relatório

Número 65 /2009 , apresentado em: 01/04/2009

Parecer

Número 62 /2009 , apresentado em: 01/04/2009

Autor

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)

Publicação

Em 15/05/2009 , página 122, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT) Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)

Observação

Liberado pela Comissão em

01/04/2009

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

FIN

Recebido em

03/04/2009

Prazo regimental

06/05/2009

Relator

Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 07/04/2009

Relatório

Número 246 /2009 , apresentado em: 06/05/2009

Parecer

Número 234 /2009 , apresentado em: 06/05/2009

Autor

Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 15/05/2009 , página 122, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

06/05/2009

Ofícios

OF-SGP23 1819/2009

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	27/05/2009
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 514/2008
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	03/06/2009
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OF-SGP23 1819/2009

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	27/05/2009
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 514/2008
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	03/06/2009
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Ofícios

OF-SGP23 2158/2009

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão	23/06/2009
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas	PL 514/2008
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 2158/2009

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão	23/06/2009
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas	PL 514/2008
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
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