PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 639/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14870 - 29/12/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NA CIDADE DE SÃO PAULO, RELATIVAS AOS "JOGOS OLÍMPICOS 2016", CASO A CIDADE DO RIO DE JANEIRO VENHA A SEDIÁ-LOS.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2008
Autuado em 12/11/2008 - Processo 01-639/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5334/2008 (22/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5334/2008 (22/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/11/2008, na Sessão Ordinária 417, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 13/11/2008, página 276, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

OLIMPIADAS BENS MUNICIPAIS COMPETICAO ESPORTIVA COMITE OLIMPICO INTERNACIONAL CONCESSAO DE USO ESPACO PUBLICITARIO FISCALIZACAO GARANTIA PERMISSAO DE USO PRAZO

Assuntos detalhados
PRECO PUBLICIDADE UTILIZACAO SIMBOLO PMSP VEICULACAO PUBLICITARIA MARCA PROIBICAO TRANSPORTE COLETIVO VENDA TRANSPORTE COMERCIO AMBULANTE PRODUTO CONSTRUCAO MEIO AMBIENTE SEDE TRANSITO INSTALACAO ORGANIZACAO RIO DE JANEIRO ( MUNICIPIO ) EVENTOS INSTALACOES
Data de Encerramento 29/12/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 256SE (19/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2009 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2009 16:07 ARQUIVO/Recebido
21/01/2009 17:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/01/2009 13:00 SGP23/Recebido
16/01/2009 15:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/12/2008 13:24 SGP21/Recebido
16/12/2008 13:19 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/11/2008 18:36 CCJ/Recebido
13/11/2008 17:57 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/11/2008 17:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2008
Prazo regimental 18/11/2008
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 18/11/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2008
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2008  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 16/12/2008
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 8
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 16/12/2008
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 252SE (16/12/2008) da Legislatura 14-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 256SE (19/12/2008) da Legislatura 14-4.
Ofícios
OF-SGP23 5334/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/12/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 639/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/12/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5334/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/12/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 639/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/12/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir