PROJETO DE LEI

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PL 637/2008

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Lei Municipal 14995 - 02/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DE VILA ZELINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/11/2008
Autuado em 11/11/2008 - Processo 01-637/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3126/2009 (05/10/2009) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 164/2009 (10/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2857/2009 (03/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2857/2009 (03/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3333/2009 (06/10/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3333/2009 (06/10/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 11/11/2008, na Sessão Ordinária 416, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 12/11/2008, página 85, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  VILA ZELINA  |  LEI 14.485/2007  |  DIA DO BAIRRO VILA ZELINA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 02/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/08/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2009 13:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/10/2009 13:54 ARQUIVO/Recebido
20/10/2009 13:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2009 18:27 SGP23/Recebido
21/08/2009 17:15 FIN/Encaminhado para SGP23
18/08/2009 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 00:00 FIN/Consultoria/
01/06/2009 17:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2009 15:18 FIN/Recebido
29/05/2009 17:55 EDUC/Encaminhado para FIN
29/05/2009 19:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 17:00 EDUC/Recebido
23/04/2009 15:05 SGP2/Encaminhado para EDUC
16/03/2009 18:39 SGP2/Recebido
16/03/2009 17:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/2008 17:45 CCJ/Recebido
25/11/2008 16:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/11/2008 16:50 PESQUISA/Recebido
13/11/2008 18:28 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2008 18:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2008
Prazo regimental 17/12/2008
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 27/11/2008
Relatório
Relatório Número 581 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Parecer Número 1459 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/12/2008 , página 176, coluna 2
Em 20/08/2009 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/03/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 164/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/03/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 149/1998.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 501/1998.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 389/2006.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 231/2007.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 450/2007.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 457/2007.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 340/2008.
Anexado em (10/03/2009) ao processo PL 637/2008.
Leitura 10/03/2009, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 22/04/2009
Prazo regimental 27/05/2009
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 06/05/2009
Relatório
Relatório Número 391 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Parecer Número 371 /2009 , apresentado em: 27/05/2009
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/08/2009 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 29/05/2009
Prazo regimental 21/08/2009
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 02/06/2009
Relatório
Relatório Número 752 /2009 , apresentado em: 19/08/2009
Parecer Número 701 /2009 , apresentado em: 19/08/2009
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/08/2009 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/08/2009
Ofícios
OF-SGP23 2857/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/09/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 637/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2857/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/09/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 637/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3126/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 14.995 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 637/08.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2009
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 126/09
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2009) ao processo PL 637/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3333/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 06/10/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 637/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3333/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 06/10/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 637/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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