Relatório Detalhado - PL 557/2008

PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 557/2008

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

14869 - 29/12/2008

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.652, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº14.804, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS.

Veto

Autores

Executivo - GILBERTO KASSAB

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

29/08/2008

Autuado em

29/08/2008 - Processo 01-557/2008

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RPS 12/2008 (02/12/2008) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 5335/2008 (22/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5335/2008 (22/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura

02/09/2008, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 14-4

Publicação no DOC

03/09/2008, página 76, coluna 3

Data de Encerramento

29/12/2008

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	28/11/2008 - FIN
Audiência Realizada	05/12/2008 - FIN

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 255SE (18/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
20/01/2009 13:30	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
20/01/2009 13:30	ARQUIVO/Recebido
19/01/2009 16:25	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/01/2009 13:43	SGP23/Recebido
12/01/2009 19:37	SGP21/Encaminhado para SGP23
09/12/2008 14:13	SGP21/Recebido
09/12/2008 13:36	CCJ/Encaminhado para SGP21
04/09/2008 16:23	CCJ/Recebido
04/09/2008 14:33	SGP22/Encaminhado para CCJ
04/09/2008 14:33	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 02/09/2008

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

04/09/2008

Prazo regimental

06/11/2008

Relator

Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 06/11/2008

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

10/12/2008

Requerimentos

RPS 12/2008

Ementa

REQUER QUE SEJA REDUZIDO DE 10 PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 429/08, PL 430/08, PL 530/08, PL 537/08, PL 553/08, PL 557/08, PL 558/08, PL 640/08, PL 656/08, PL 657/08.

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Recebimento (protocolo)

02/12/2008

Matérias Referidas

Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 429/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 430/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 530/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 537/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 553/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 557/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 558/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 640/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 656/2008.
Anexado em (02/12/2008) ao processo PL 657/2008.

Leitura

02/12/2008, na Sessão Ordinária 424, Legislatura 14-4

Subtipo do requerimento

REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	10/12/2008 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	10/12/2008 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	10/12/2008 (A PEDIDO DA ATM)

Parecer em Plenário

#	5
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data	10/12/2008
Resultado	LEGALIDADE

Parecer em Plenário

#	6
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data	10/12/2008
Resultado	FAVORÁVEL

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (10/12/2008) da Legislatura 14-4.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 255SE (18/12/2008) da Legislatura 14-4.

Ofícios

OF-SGP23 5335/2008

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão	22/12/2008
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas	PL 557/2008
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	23/12/2008
Prazo de resposta (dias)	15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 5335/2008

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão	22/12/2008
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas	PL 557/2008
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	23/12/2008
Prazo de resposta (dias)	15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir