PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 583/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO "PRAÇA JOÃO ELOY DO AMARAL", A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, ALTURA DO SEU Nº 157, NO JARDIM PAULISTANO, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/ BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2008
Autuado em 11/09/2008 - Processo 01-583/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 583/2008   PL00583-2008.PDF Principal 1
22/01/2021 DSP 4237/2021 PL 583/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 421/2009 (26/02/2009) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 86/2012 (15/02/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 60/2012 (15/05/2012) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 581/2008 (12/11/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 581/2008 (12/11/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 11/09/2008, na Sessão Ordinária 392, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 12/09/2008, página 67, coluna 1
12/09/2008, página 67, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRASILANDIA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM PAULISTANO ( BRASILANDIA ) JOAO ELOI DO AMARAL ( PRACA ) CACHOEIRA ( ESTRADA DA ) ( BRASILANDIA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2012 18:33 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2012 18:33 SGP21/Recebido
16/05/2012 17:55 SGP23/Encaminhado para SGP21
08/05/2012 13:24 SGP23/Recebido
08/05/2012 13:10 SGP12/Encaminhado para SGP23
03/05/2012 14:00 SGP12/Recebido
03/05/2012 13:45 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:32 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:41 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 15:29 URB/SGP.21/A Pedido
01/03/2012 18:13 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
14/02/2012 15:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/10/2011 10:58 URB/Recebido
24/10/2011 14:32 CCJ/Encaminhado para URB
21/10/2011 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2011 21:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO PENDENTE DE VOTAÇÃO: LEGALIDADE: Abou Anni, Arselino Tatto, Dalton Silvano, José Américo ILEGALIDADE: Aurélio Miguel, Floriano Pesaro ABSTENÇÃO: Adilson Amadeu
17/10/2011 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
26/09/2011 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/06/2011 00:00 CCJ/Relator(a)/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
24/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
04/05/2009 00:00 CCJ/Consultoria/
28/04/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
22/04/2009 16:56 CCJ/Recebido
22/04/2009 16:25 SGP2/Encaminhado para CCJ
22/04/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/03/2009 14:45 SGP2/Recebido
12/03/2009 15:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:03 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/
11/11/2008 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/10/2008 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
02/10/2008 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2008 17:30 CCJ/Consultoria/
01/10/2008 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/09/2008 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/
24/09/2008 18:00 CCJ/Recebido
24/09/2008 15:05 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/09/2008 15:05 PESQUISA/Recebido
19/09/2008 13:56 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/09/2008 13:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/09/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/2008
Prazo regimental 26/09/2008
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 26/09/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Ofícios
OF-SGP15 581/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/11/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 583/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/11/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 581/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/11/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 583/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/11/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 17/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 129/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ARSELINO TATTO, CHICO MACENA, DONATO, FRANCISCO CHAGAS, ITALO CARDOSO E JOÃO ANTONIO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 369/1991.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 4/2000.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 436/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 188/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 190/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 192/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 416/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 436/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 459/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 552/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 553/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 589/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 751/2002.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 46/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 161/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 244/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 380/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 563/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 796/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 31/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 47/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 65/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 131/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 4/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 149/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 214/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 217/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 239/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 317/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 490/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 385/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 555/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 556/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 91/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 14/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 25/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 18/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 42/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 274/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 279/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 383/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 470/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 512/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 567/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 97/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 681/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 682/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 121/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 817/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 41/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 72/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 130/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 131/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 289/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 325/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 359/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 454/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 475/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 476/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 489/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 495/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 510/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PR 24/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 123/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 126/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 10/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 147/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 161/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 171/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 180/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 186/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 216/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 3/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 332/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 333/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 338/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 339/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 5/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 468/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 470/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 486/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 585/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 594/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 597/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 598/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 645/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 683/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 684/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 691/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 698/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 743/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 750/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 9/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 825/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 844/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 845/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 16/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 23/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 24/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 25/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PDL 13/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 86/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 88/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 92/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 95/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 96/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 102/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 103/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 104/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 107/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 108/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 126/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 141/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 167/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 176/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 207/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 219/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 239/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 240/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 258/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 259/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 315/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 316/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 320/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 330/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 346/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 347/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 348/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 349/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 350/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 353/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 3/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 382/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 383/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 384/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 385/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 393/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 395/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PLO 4/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 416/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 432/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 436/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 441/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 463/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 464/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 470/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 482/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 483/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 486/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 506/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 573/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 583/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 609/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 610/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 638/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 646/2008.
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 421/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/02/2009
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 29/09-C
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2009) ao processo PL 583/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2009
Prazo regimental 24/10/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 1402 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Parecer Número 1365 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/10/2011 , página 97, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2011
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 24/10/2011
Prazo regimental 02/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 456 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Parecer Número 534 /2012 , apresentado em: 02/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/05/2012 , página 163, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012
DOCRECs
DOCREC 86/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: EM RESPOSTA AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS REFERENTES AO PL Nº583/2008, ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/02/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 60/2012 - C
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2012) ao processo PL 583/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Recursos
REC 60/2012
Ementa CONTRA A DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Apresentado em 15/05/2012
Data de Sessão 16/05/2012, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 15-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 583/2008 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 315SE (30/05/2012) da Legislatura 15-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir