PROJETO DE LEI

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PL 205/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ********PROJETO RECONSTÍTUIDO EM 23/09/2015********** RETIRADO PELO RDS Nº 1634/2015
Veto
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/03/2009
Autuado em 31/03/2009 - Processo 01-205/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1633/2015 (29/09/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1634/2015 (30/09/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 31/03/2009, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 01/04/2009, página 118, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CURRICULO ESCOLAR DISCRIMINACAO RACIAL ENSINO MUNICIPAL DISCIPLINA ESCOLAR COMBATE DIA DA CONSCIENCIA NEGRA HISTORIA GERAL DA AFRICA E DO NEGRO NO BRASIL AFRICA

Data de Encerramento 02/10/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/10/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2015 12:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2015 12:20 ARQUIVO/Recebido
02/10/2015 18:29 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/10/2015 18:29 SGP22/Recebido
02/10/2015 18:26 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
08/04/2009 18:46 PESQUISA/Recebido
08/04/2009 16:28 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2009 16:28 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1633/2015
Ementa TENDO ESTE GABINETE ESGOTADO OS RECURSOS DE BUSCA DO PROJETO DE LEI Nº 205/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "HISTÓRIA DA ÁFRICA E DO NEGRO NO BRASIL", NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITO A RECONSTITUIÇÃO DO PL ACIMA CITADO, CONFORME DISPÕEM OS ITENS 14.1 E 15 DO MANUAL DE PROCESSOS.
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Recebimento (protocolo) 29/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2015) ao processo PL 205/2009.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1634/2015
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada e o arquivamento do PL 205/2009, que dispõe sobre a inclusão da disciplina "História da África e do negro no Brasil" na grade curricular da rede pública de ensino no município de São Paulo, e dá outras providências, tendo em vista que houve extravio do mesmo durante a sua tramitação.
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Recebimento (protocolo) 30/09/2015
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2015) ao processo PL 205/2009.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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