PROJETO DE LEI

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PL 138/2009

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Lei Municipal 14960 - 16/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2009
Autuado em 16/03/2009 - Processo 01-138/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2206/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2206/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 17/03/2009, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 18/03/2009, página 71, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA REDUCAO UTILIZACAO CONSUMO SAL

Data de Encerramento 16/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (25/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2009 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2009 14:48 ARQUIVO/Recebido
17/07/2009 10:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2009 18:04 SGP23/Recebido
02/07/2009 17:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/06/2009 13:55 SGP21/Recebido
09/06/2009 13:19 ADM/Encaminhado para SGP21
09/06/2009 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2009 13:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/06/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/06/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2009 13:30 ADM/Recebido
05/06/2009 11:50 CCJ/Encaminhado para ADM
30/03/2009 18:50 CCJ/Recebido
30/03/2009 18:36 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/03/2009 18:15 PESQUISA/Recebido
26/03/2009 15:04 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/03/2009 15:04 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/2009
Prazo regimental 03/06/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 24/04/2009
Relatório
Relatório Número 422 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Relatório
Relatório Número 423 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Parecer Número 397 /2009 , apresentado em: 03/06/2009
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/06/2009 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 03/06/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 09/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 09/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 09/06/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 09/06/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (09/06/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (25/06/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 2206/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 138/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2206/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 138/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
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