PROJETO DE LEI

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PL 143/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2009
Autuado em 18/03/2009 - Processo 01-143/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1374/2009 (02/09/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/03/2009, na Sessão Extraordinária 14, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 19/03/2009, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESCONTO PROFESSOR SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR DO ENSINO SERVIDOR PROFISSIONAL DE EDUCACAO LICENCA MEDICA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Data de Encerramento 08/09/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2009 18:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2009 18:22 ARQUIVO/Recebido
08/09/2009 17:58 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/08/2009 13:52 SGP21/Recebido
13/08/2009 10:52 CCJ/Encaminhado para SGP21
06/04/2009 19:00 CCJ/Recebido
06/04/2009 18:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
24/03/2009 15:42 PESQUISA/Recebido
24/03/2009 14:17 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/03/2009 14:17 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/04/2009
Prazo regimental 05/08/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 29/05/2009
Relatório
Relatório Número 660 /2009 , apresentado em: 05/08/2009
Parecer Número 618 /2009 , apresentado em: 05/08/2009
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 07/08/2009 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2009
Requerimentos
RDS 1374/2009
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 143/2009.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 02/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2009) ao processo PL 143/2009.
Leitura 02/09/2009, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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