PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 18/2009

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Decreto Legislativo 57 - 25/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA "DR. FADLO FRAIGE FILHO". ***ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 25/03/2011****
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/04/2009
Autuado em 28/04/2009 - Processo 02-18/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 809/2009 (02/06/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 28/04/2009, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 29/04/2009, página 146, coluna 2
03/06/2009, página 73, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO FADLO FRAIGE FILHO

Data de Encerramento 25/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 117SE (25/08/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2011 17:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2011 17:52 ARQUIVO/Recebido
06/04/2011 16:52 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/2011 16:52 SGP22/Recebido
06/04/2011 16:52 CERIM/Encaminhado para SGP22
06/04/2011 16:52 CERIM/Recebido
31/08/2010 16:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
31/08/2010 15:43 SGP23/Recebido
31/08/2010 14:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/10/2009 14:18 SGP21/Recebido
15/10/2009 13:15 FIN/Encaminhado para SGP21
14/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 FIN/Consultoria/
15/09/2009 12:30 FIN/Recebido
14/09/2009 18:31 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2009 13:31 EDUC/Recebido
19/06/2009 14:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:53 CCJ/Recebido
12/05/2009 14:14 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
07/05/2009 14:55 PESQUISA/Recebido
07/05/2009 14:37 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
07/05/2009 14:37 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2009
Prazo regimental 17/06/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 15/05/2009
Relatório
Relatório Número 517 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Parecer Número 488 /2009 , apresentado em: 17/06/2009
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/06/2009 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2009
Requerimentos
RDS 809/2009
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PDL 18/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 02/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2009) ao processo PDL 18/2009.
Leitura 02/06/2009, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/06/2009
Prazo regimental 02/09/2009
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 05/08/2009
Relatório
Relatório Número 882 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Parecer Número 830 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/2009 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/2009
Prazo regimental 15/10/2009
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 15/09/2009
Relatório
Relatório Número 1190 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Parecer Número 1130 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/10/2009 , página 189, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 117SE (25/08/2010) da Legislatura 15-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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