PROJETO DE LEI

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PL 266/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE AS ALÇAS DE ACESSO DAS AVENIDAS PAULISTA, ANGÉLICA E CONSOLAÇÃO)
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2009
Autuado em 27/04/2009 - Processo 01-266/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3574/2009 (16/11/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1514/2009 (16/09/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 475/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 475/2009 (21/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 28/04/2009, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 29/04/2009, página 143, coluna 2
29/04/2009, página 146, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALCA DE ACESSO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PAULISTA ( AVENIDA ) TUNEL CONSOLACAO ( RUA DA ) ANGELICA ( AVENIDA ) JOSE ROBERTO FANGANIELLO MELHEM ( TUNEL )

Data de Encerramento 02/10/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2009 11:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/10/2009 11:40 ARQUIVO/Recebido
02/10/2009 14:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/08/2009 14:48 CCJ/Recebido
17/08/2009 14:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
06/05/2009 18:22 PESQUISA/Recebido
06/05/2009 17:44 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/05/2009 17:44 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/04/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2009
Prazo regimental 03/09/2009
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1514/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009
Requerimentos
RDS 1514/2009
Ementa RETIRA PL 266/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 16/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2009) ao processo PL 266/2009.
Leitura 16/09/2009, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Ofícios
OF-SGP15 475/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 266/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 475/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 266/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1514/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1514/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1514/09
Liberado pela Comissão em 02/10/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
DOCRECs
DOCREC 3574/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 667/09-C
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2009) ao processo PL 266/2009.
Plenário
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Resposta:
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