PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 111/2008

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Decreto Legislativo 65 - 10/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. ANDRÉS NAVARRO SANCHEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Paulistano realizada no dia 30 de maio às 19h30min no Salão Nobre. ***
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2008
Autuado em 18/12/2008 - Processo 02-111/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PDL-111/2008) (11/11/2009) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 435/2009 (31/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1450/2009 (03/09/2009) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 18/12/2008, na Sessão Ordinária 432, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 19/12/2008, página 98, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA TITULO HONORIFICO ANDRES NAVARRO SANCHEZ

Data de Encerramento 10/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 75SE (10/12/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 17:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 17:20 ARQUIVO/Recebido
09/06/2014 15:24 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 14:00 SGP12/Recebido
05/06/2014 11:18 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
05/06/2014 11:17 DOCUMENTA/Recebido
04/06/2014 12:34 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
03/06/2014 18:19 ARQUIVO/Recebido
03/06/2014 17:59 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/2014 17:59 CERIM/Recebido
06/01/2010 18:02 SGP23/Encaminhado para CERIM
17/12/2009 16:08 SGP23/Recebido
17/12/2009 15:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/11/2009 19:14 SGP21/Recebido
12/11/2009 16:17 FIN/Encaminhado para SGP21
12/11/2009 00:00 FIN/SGP.21/
11/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2009 00:00 FIN/Consultoria/
16/10/2009 14:00 FIN/Presidente da Comissão/
16/10/2009 13:35 FIN/Recebido
15/10/2009 17:54 EDUC/Encaminhado para FIN
16/10/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/07/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/06/2009 13:33 EDUC/Recebido
16/06/2009 18:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/06/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:53 CCJ/Recebido
12/05/2009 13:24 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/05/2009 14:42 PESQUISA/Recebido
30/04/2009 15:37 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
02/04/2009 16:53 SGP2/Recebido
02/04/2009 16:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2009 13:49 ARQUIVO/Recebido
06/01/2009 17:39 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
06/01/2009 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/12/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 435/2009
Ementa DESARQUIVA O PDL 111/2008, DA VEREADORA NOEMI NONATO.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 31/03/2009
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2009) ao processo PDL 111/2008.
Leitura 31/03/2009, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2009
Prazo regimental 10/06/2009
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 15/05/2009
Relatório
Relatório Número 455 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Parecer Número 426 /2009 , apresentado em: 10/06/2009
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/06/2009 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/06/2009
Prazo regimental 02/09/2009
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 05/08/2009
Relatório
Relatório Número 879 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Parecer Número 827 /2009 , apresentado em: 02/09/2009
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/2009 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2009
Requerimentos
RDS 1450/2009
Ementa REQUER A TRANSFERÊNCIA DA AUTORIA DO PDL 111/2008, QUE CON- CEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANDRÉS NAVARRO SANCHES, PARA O VEREADOR ELISEU GABRIEL.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 03/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2009) ao processo PDL 111/2008.
Leitura 03/09/2009, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/10/2009
Prazo regimental 12/11/2009
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 19/10/2009
Relatório
Relatório Número 1406 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Parecer Número 1345 /2009 , apresentado em: 11/11/2009
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/11/2009 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 11/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 111/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 75SE (10/12/2009) da Legislatura 15-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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