PROJETO DE LEI

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PL 650/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO DISTRITO DO JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2009
Autuado em 05/10/2009 - Processo 01-650/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 590/2010 (19/05/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/10/2009, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 07/10/2009, página 90, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AQUISICAO BIBLIOTECA PUBLICA CONSTRUCAO IMOVEL MUNICIPAL JARAGUA ( DISTRITO ) CRIACAO

Data de Encerramento 25/05/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/05/2010 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2010 13:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2010 13:50 ARQUIVO/Recebido
24/05/2010 14:10 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
07/12/2009 18:00 CCJ/Recebido
07/12/2009 14:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/10/2009 15:07 PESQUISA/Recebido
14/10/2009 14:42 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
14/10/2009 14:42 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/2009
Prazo regimental 12/02/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2010
Requerimentos
RDS 590/2010
Ementa RETIRA O PL Nº 650/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 19/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2010) ao processo PL 650/2009.
Leitura 19/05/2010, na Sessão Ordinária 144, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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