PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 649/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL MUNICIPAL NO DISTRITO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2009
Autuado em 05/10/2009 - Processo 01-649/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 441/2010 (27/04/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/10/2009, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 07/10/2009, página 90, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AQUISICAO ATIVIDADE CULTURAL CENTRO CULTURAL CONSTRUCAO IMOVEL MUNICIPAL PIRITUBA ( DISTRITO ) CRIACAO CENTRO CULTURAL DE PIRITUBA

Data de Encerramento 29/04/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2010 18:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2010 18:20 ARQUIVO/Recebido
29/04/2010 18:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2010 09:39 SGP21/Recebido
09/04/2010 13:46 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/12/2009 18:00 CCJ/Recebido
07/12/2009 14:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/10/2009 15:07 PESQUISA/Recebido
14/10/2009 14:42 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
14/10/2009 14:42 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/2009
Prazo regimental 07/04/2010
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Relatório Número 282 /2010 , apresentado em: 07/04/2010
Parecer Número 279 /2010 , apresentado em: 07/04/2010
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 09/04/2010 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2010
Requerimentos
RDS 441/2010
Ementa RETIRA PL Nº 649/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 27/04/2010
Matérias Referidas Anexado em (27/04/2010) ao processo PL 649/2009.
Leitura 27/04/2010, na Sessão Extraordinária 96, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir