PROJETO DE LEI

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PL 647/2009

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JUREMA PATELLA DE CASTRO, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DA LAPA. (LOCALIZADO ENTRE A RUA DUARTINA - CODLOG: 06118-2 E A RUA DESCALVADO - CODLOG 05804-1, PERDIZES).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2009
Autuado em 05/10/2009 - Processo 01-647/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1652/2010 (22/04/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 483/2010 (05/05/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 76/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 76/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura 06/10/2009, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 07/10/2009, página 90, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PERDIZES ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA DUARTINA ( RUA ) DESCALVADO ( RUA ) JUREMA PATELLA DE CASTRO ( PRACA )

Data de Encerramento 31/05/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2010 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2010 13:13 ARQUIVO/Recebido
12/08/2010 13:13 GV45/Encaminhado para ARQUIVO
23/07/2010 14:01 GV45/Recebido
23/07/2010 14:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV45
01/06/2010 13:42 ARQUIVO/Recebido
31/05/2010 11:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2009 14:35 CCJ/Recebido
19/11/2009 15:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/10/2009 15:06 PESQUISA/Recebido
14/10/2009 14:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
14/10/2009 14:41 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2009
Prazo regimental 12/02/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2010
Ofícios
OF-SGP15 76/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/03/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 647/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/2010
Plenário
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OF-SGP15 76/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/03/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 647/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/2010
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1652/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/04/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 147/10-C
Matérias Referidas Anexado em (22/04/2010) ao processo PL 647/2009.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 483/2010
Ementa RETIRA O PL 647/2009.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2010) ao processo PL 647/2009.
Leitura 05/05/2010, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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