PROJETO DE LEI

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PL 127/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 3º DA LEI 14.905, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPONIBILIZA A IDOSOS FREQUENTADORES DAS UNIDADES DE LAZER E ESPORTES DO MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO USO POR ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO)
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/03/2009
Autuado em 11/03/2009 - Processo 01-127/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 868/2009 (03/06/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/03/2009, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 12/03/2009, página 65, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ASSISTENCIA AO IDOSO CENTRO ESPORTIVO CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL IDOSO PARQUE MUNICIPAL PREVENCAO ATIVIDADE ESPORTIVA SEGURANCA EQUIPAMENTOS

Assuntos detalhados
ADAPTACAO UNIDADE ESPORTIVA PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO LEI 14.905/2009 CLUBE DA COMUNIDADE
Data de Encerramento 08/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2009 13:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2009 13:06 ARQUIVO/Recebido
08/06/2009 14:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/2009 16:41 CCJ/Recebido
31/03/2009 15:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/03/2009 14:54 PESQUISA/Recebido
20/03/2009 13:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/03/2009 13:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/2009
Prazo regimental 28/04/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 28/04/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2009
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Requerimentos
RDS 868/2009
Ementa RETIRA O PL 127/09, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 03/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (03/06/2009) ao processo PL 127/2009.
Leitura 03/06/2009, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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