PROJETO DE LEI

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PL 129/2009

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Lei Municipal 15059 - 14/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/03/2009
Autuado em 11/03/2009 - Processo 01-129/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-129/2009) (29/04/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4216/2009 (03/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4216/2009 (03/12/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 11/03/2009, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 12/03/2009, página 65, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL EM MEMORIA AS VITIMAS DO HOLOCAUSTO HOLOCAUSTO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 14/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/11/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2009 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2009 18:34 ARQUIVO/Recebido
15/12/2009 10:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/2009 14:53 SGP23/Recebido
25/11/2009 12:29 FIN/Encaminhado para SGP23
18/11/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
03/11/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 18:00 FIN/Consultoria/
06/10/2009 12:41 FIN/Recebido
05/10/2009 18:13 EDUC/Encaminhado para FIN
06/10/2009 12:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/10/2009 10:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 16:32 EDUC/Recebido
04/05/2009 11:30 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/03/2009 15:21 CCJ/Recebido
26/03/2009 18:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/03/2009 14:55 PESQUISA/Recebido
20/03/2009 13:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/03/2009 13:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/03/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/03/2009
Prazo regimental 29/04/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 08/04/2009
Relatório
Relatório Número 186 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Parecer Número 174 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/11/2009 , página 180, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 129/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/05/2009
Prazo regimental 16/09/2009
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 04/08/2009
Relatório
Relatório Número 982 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Parecer Número 927 /2009 , apresentado em: 16/09/2009
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/09/2009 , página 123, coluna 3
Em 25/11/2009 , página 180, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2009
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/10/2009
Prazo regimental 25/11/2009
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 06/10/2009
Relatório
Relatório Número 1499 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1436 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/11/2009 , página 180, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Ofícios
OF-SGP23 4216/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/12/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 129/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4216/2009
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/12/2009
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 129/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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