PROJETO DE LEI

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PL 663/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15865 - 09/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARLOS PORTO CARREIRO COM A AVENIDA OTAVIANO ALVES DE LIMA, BAIRRO JARDIM DAS GRAÇAS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA. (DENOMINA-SE "PRAÇA NAVEGANDO NA ECOLOGIA").
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/11/2008
Autuado em 28/11/2008 - Processo 01-663/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2497/2009 (28/07/2009) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 3077/2009 (29/09/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-663/2008) (04/11/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 2/2010 (04/02/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 177/2009 (05/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 177/2009 (05/05/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 407/2009 (01/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 407/2009 (01/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3131/2013 (26/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3131/2013 (26/09/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/12/2008, na Sessão Ordinária 424, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 03/12/2008, página 85, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA )  |  PRACA PUBLICA  |  CARLOS PORTO CARREIRO ( RUA )  |  NAVEGANDO NA ECOLOGIA ( PRACA )  |  JARDIM DAS GRACAS  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 09/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 74SO (26/09/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2013 13:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2013 13:29 ARQUIVO/Recebido
10/10/2013 10:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/2013 12:02 SGP23/Recebido
30/09/2013 19:20 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/09/2013 19:20 SGP21/Recebido
20/09/2013 19:05 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/09/2013 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2013 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
12/06/2013 17:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/04/2013 19:10 CCJ/Recebido
29/04/2013 15:05 SGP12/Encaminhado para CCJ
29/04/2013 15:00 SGP12/Recebido
26/04/2013 18:02 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/02/2010 16:03 SGP21/Recebido
05/02/2010 18:56 SGP23/Encaminhado para SGP21
13/01/2010 14:14 SGP23/Recebido
13/01/2010 13:23 SGP12/Encaminhado para SGP23
23/11/2009 17:00 SGP12/Recebido
23/11/2009 11:59 URB/Encaminhado para SGP12
09/11/2009 11:58 URB/Recebido
06/11/2009 15:04 CCJ/Encaminhado para URB
16/03/2009 18:40 CCJ/Recebido
13/03/2009 12:28 SGP2/Encaminhado para CCJ
19/02/2009 15:43 SGP2/Recebido
13/02/2009 14:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/2008 18:39 CCJ/Recebido
16/12/2008 15:14 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2008 15:14 PESQUISA/Recebido
08/12/2008 13:37 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/12/2008 13:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/12/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 05/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 47/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 05/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 18/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 496/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 541/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PDL 38/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 61/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 695/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 743/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 83/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 197/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 286/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 421/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 401/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 408/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 505/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 134/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 150/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PLO 1/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 183/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 184/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 195/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 241/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 242/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 296/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 313/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 342/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 343/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 385/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 386/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 387/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 391/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 392/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 415/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 734/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 184/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 237/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 280/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 282/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 303/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 380/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 403/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 433/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 434/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 443/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 448/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 535/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 544/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 571/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 572/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 599/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 613/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 625/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 663/2008.
Leitura 05/02/2009, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2009
Prazo regimental 04/11/2009
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 26/03/2009
Relatório
Relatório Número 1379 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1318 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/11/2009 , página 75, coluna 4
Em 13/01/2010 , página 66, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Ofícios
OF-SGP15 177/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/05/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 663/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 177/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/05/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 663/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/2009
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2497/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/07/2009
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 360/09-C
Matérias Referidas Anexado em (28/07/2009) ao processo PL 663/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP15 407/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 663/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 407/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 663/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3077/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 508/09-c
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2009) ao processo PL 663/2008.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 663/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 09/11/2009
Prazo regimental 30/12/2009
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 11/11/2009
Relatório
Relatório Número 1734 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Parecer Número 1667 /2009 , apresentado em: 18/11/2009
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/01/2010 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2009
Recursos
REC 2/2010
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 04/02/2010
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2010) ao processo PL 663/2008.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 663/2008 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013) da Legislatura 16-1.
Comissões Designadas em 29/04/2013
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2013
Prazo regimental 20/09/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 29/04/2013
Relatório
Relatório Número 1836 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1808 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 20/09/2013 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 74SO (26/09/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 3131/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 26/09/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 663/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/09/2013
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OF-SGP23 3131/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 26/09/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 663/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/09/2013
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