PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 52/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ RODRIX, NOME ARTÍSTICO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES TRINDADE - IN MEMORIAM.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2009
Autuado em 11/08/2009 - Processo 02-52/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1904/2009 (17/11/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RPS 9/2010 (14/04/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/08/2009, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 12/08/2009, página 82, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO HOMENAGEM POSTUMA ZE RODRIX

Data de Encerramento 30/06/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 17:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 17:56 ARQUIVO/Recebido
01/07/2010 17:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/2010 17:12 SGP21/Recebido
28/04/2010 18:19 FIN/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 00:00 FIN/SGP.21/A Pedido
22/04/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/04/2010 00:00 FIN/Consultoria/
06/04/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/03/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/03/2010 16:22 FIN/Recebido
29/03/2010 17:14 EDUC/Encaminhado para FIN
29/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/12/2009 15:15 EDUC/Recebido
14/12/2009 15:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/08/2009 19:00 CCJ/Recebido
18/08/2009 14:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2009 14:25 PESQUISA/Recebido
13/08/2009 13:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2009 13:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2009
Prazo regimental 09/12/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Relatório Número 1685 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Parecer Número 1623 /2009 , apresentado em: 09/12/2009
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/12/2009 , página 141, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2009
Requerimentos
RDS 1904/2009
Ementa JUNTA REQUERIMENTO AO PDL 52/09.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 17/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/11/2009) ao processo PDL 52/2009.
Leitura 17/11/2009, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/12/2009
Prazo regimental 24/03/2010
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 25/02/2010
Relatório
Relatório Número 184 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Parecer Número 183 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/2010 , página 73, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/04/2010
Prazo regimental 20/04/2010
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 06/04/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2010
Requerimentos
RPS 9/2010
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 52/2009. *** APROVADO EM 30/06/2010 ***
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 14/04/2010
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2010) ao processo PDL 52/2009.
Leitura 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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