PROJETO DE LEI

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PL 302/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS NAS OBRAS DE INTEGRAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS SÃO MIGUEL COM A NOVA ESTAÇÃO DE TREM NITROOPERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2009
Autuado em 06/05/2009 - Processo 01-302/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/2014 (25/02/2014) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1005/2009 (25/06/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 44/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 586/2013 (29/11/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 586/2013 (29/11/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/05/2009, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONSTRUCAO  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  INVESTIMENTO  |  INTEGRACAO  |  CIDADE NITRO OPERARIA  |  OBRA PUBLICA  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  |  PARCERIA  |  GOVERNO FEDERAL  |  GOVERNO ESTADUAL  |  ESTACAO DE TREM  | 
Data de Encerramento 19/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 15:34 ARQUIVO/Recebido
19/01/2017 14:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/09/2014 17:46 SGP21/Recebido
16/09/2014 18:26 FIN/Encaminhado para SGP21
27/08/2014 18:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2014 16:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2014 14:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
08/08/2014 16:09 FIN/Comissão/Vistas Vistas ao Ver. Aurélio Nomura em 06/08/2014.
06/08/2014 13:36 FIN/Comissão/Vistas
05/08/2014 15:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
26/06/2014 16:18 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/06/2014 18:45 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2014 17:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/02/2014 13:21 FIN/Consultoria/Para análise
06/12/2013 15:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/11/2013 17:45 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
13/11/2013 15:29 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/09/2013 13:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/09/2013 17:20 FIN/Consultoria/Para análise
13/09/2013 13:32 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2013 13:38 FIN/Recebido
12/09/2013 13:34 ECON/Encaminhado para FIN
05/09/2013 17:32 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2013 17:16 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2013 14:23 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
28/08/2013 09:49 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/08/2013 09:48 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório Favorável ao Substitutivo apresentado pelo mAutor
26/08/2013 17:23 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2013 14:30 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2013 14:30 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
22/08/2013 14:26 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/08/2013 14:26 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
23/07/2013 16:19 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2013 12:59 ECON/Consultoria/Para análise
14/06/2013 12:43 ECON/Recebido
13/06/2013 19:16 ADM/Encaminhado para ECON
11/06/2013 12:49 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2013 16:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2013 12:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/05/2013 13:03 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2013 18:45 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2013 18:18 ADM/Consultoria/Para análise
23/04/2013 15:43 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2013 18:28 ADM/Recebido
22/04/2013 15:29 SGP22/Encaminhado para ADM
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 18:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 14:39 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/10/2012 12:39 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/07/2012 17:15 ADM/Consultoria/
22/06/2012 14:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2012 15:33 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
21/06/2012 15:21 ADM/Recebido
21/05/2012 18:26 URB/Encaminhado para ADM
21/06/2012 15:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado DO AUTOR
21/06/2012 15:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
14/06/2012 17:10 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2012 15:06 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
06/06/2012 19:08 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/05/2012 15:40 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/05/2012 13:01 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2012 15:47 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2012 18:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Substitutivo proposto pelo autor.
14/05/2012 18:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/05/2012 18:55 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
07/05/2012 14:39 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
02/05/2012 12:39 URB/Relator(a)/
23/04/2012 11:27 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
12/03/2012 17:22 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/01/2012 11:54 URB/Recebido
21/12/2011 15:22 CCJ/Encaminhado para URB
13/12/2011 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
13/12/2011 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/12/2011 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
16/06/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/04/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/04/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
04/11/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/10/2009 00:00 CCJ/Relator(a)/
22/10/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/09/2009 16:00 CCJ/Consultoria/
03/09/2009 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/08/2009 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
11/08/2009 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/08/2009 16:30 CCJ/Recebido
11/08/2009 13:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/06/2009 13:04 PESQUISA/Recebido
25/06/2009 13:03 GV07/Encaminhado para PESQUISA
25/06/2009 13:03 GV07/Recebido
18/06/2009 18:03 PESQUISA/Encaminhado para GV07
18/05/2009 17:59 PESQUISA/Recebido
18/05/2009 17:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/05/2009 17:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1005/2009
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 302/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Recebimento (protocolo) 25/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2009) ao processo PL 302/2009.
Leitura 25/06/2009, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2009
Prazo regimental 14/12/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 24/03/2011
Relatório
Relatório Número 1961 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1901 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/12/2011 , página 110, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/01/2012
Prazo regimental 31/05/2012
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 20/04/2012
Relatório
Relatório Número 537 /2012 , apresentado em: 16/05/2012
Parecer Número 611 /2012 , apresentado em: 16/05/2012
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2012 , página 152, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 16/05/2012
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 22/05/2012
Prazo regimental 06/06/2012
Relator Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 30/05/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 44/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador José Ferreira (Zelao).
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 641/2006.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 302/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 29/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 9/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 472/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 568/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 113/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 127/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 211/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 457/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 472/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 480/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/04/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 22/04/2013
Prazo regimental 05/06/2013
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 06/05/2013
Relatório
Relatório Número 1028 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 1016 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/06/2013 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 14/06/2013
Prazo regimental 04/09/2013
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 04/09/2013
Relatório
Relatório Número 1620 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Parecer Número 1599 /2013 , apresentado em: 04/09/2013
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/09/2013 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
Ver. RICARDO YOUNG (CIDADANIA) / Atual: Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/09/2013
Prazo regimental 27/09/2013
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 18/09/2013
Relatório
Relatório Número 1049 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1033 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Publicação Em 29/08/2014 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2014
Ofícios
OF-SGP12 586/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 302/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 586/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 302/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 143/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 302/09.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/02/2014
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 62/14 - C
Matérias Referidas Anexado em (25/02/2014) ao processo PL 302/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 06/08/2014 até 26/08/2014 - Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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