PROJETO DE LEI

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PL 299/2009

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Lei Municipal 15216 - 28/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EDUARDO RIBAS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NA CIDADE TIRADENTES. (DELIMITADO PELA TRAVESSA ANGUERA - CADLOG: 48.998-0 E RUA FRANCISCO JOSÉ ALVES - CADLOG: 13.728-6).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2009
Autuado em 05/05/2009 - Processo 01-299/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3162/2009 (06/10/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-299/2009) (05/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 446/2009 (15/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 446/2009 (15/09/2009) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1957/2010 (10/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1957/2010 (10/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/05/2009, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA PAULISTA EDUARDO RIBAS ( PRACA ) ANGUERA ( TRAVESSA ) FRANCISCO JOSE ALVES ( RUA )

Data de Encerramento 28/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/05/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2010 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2010 15:01 ARQUIVO/Recebido
29/06/2010 09:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2010 17:04 SGP23/Recebido
25/05/2010 12:39 SGP12/Encaminhado para SGP23
20/05/2010 16:53 SGP12/Recebido
20/05/2010 15:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
19/05/2010 11:13 SGP21/Recebido
18/05/2010 19:55 URB/Encaminhado para SGP21
10/05/2010 16:28 URB/Recebido
10/05/2010 12:08 CCJ/Encaminhado para URB
21/05/2009 12:00 CCJ/Recebido
20/05/2009 18:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/05/2009 18:00 PESQUISA/Recebido
18/05/2009 17:39 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/05/2009 17:39 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/05/2009
Prazo regimental 05/05/2010
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 16/04/2010
Relatório
Relatório Número 464 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Parecer Número 449 /2010 , apresentado em: 05/05/2010
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/05/2010 , página 96, coluna 2
Em 25/05/2010 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2010
Ofícios
OF-SGP15 446/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 299/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 446/2009
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/09/2009
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 299/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3162/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/10/2009
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 537/09-C
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2009) ao processo PL 299/2009.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 299/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/05/2010
Prazo regimental 19/05/2010
Relator Ver. MARA GABRILLI (PSDB) , designado em: 19/05/2010
Relatório
Relatório Número 555 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 538 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/05/2010 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Ofícios
OF-SGP23 1957/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 299/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1957/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 299/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2010
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