PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

Imprimir

PLO 9/2009

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. 32/2009
Emenda à Lei Orgânica 32/2009 - 19/08/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES).
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/2009
Autuado em 03/08/2009 - Processo 04-9/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2722/2009 (19/08/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM

OF-SGP23 2722/2009 (19/08/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM

Leitura 04/08/2009, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/08/2009, página 122, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI ORGANICA DO MUNICIPIO PREFEITO SERVIDOR SUBSIDIO ( REMUNERACAO ) VENCIMENTOS SALARIO TETO SALARIAL AUMENTO VALOR

Assuntos detalhados
LIMITACAO PRAZO VEREADOR VICE PREFEITO EXERCICIO FINANCEIRO SECRETARIO MUNICIPAL
Data de Encerramento 19/08/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 18/08/2009 - CCJ
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 47SE (19/08/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 17:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 17:56 ARQUIVO/Recebido
01/07/2010 17:44 PESQUISA/Encaminhado para ARQUIVO
09/06/2010 18:52 PESQUISA/Recebido
09/06/2010 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para PESQUISA
01/09/2009 16:18 ARQUIVO/Recebido
31/08/2009 18:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/08/2009 17:09 SGP23/Recebido
26/08/2009 15:57 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/08/2009 15:57 SGP21/Recebido
26/08/2009 15:57 CCJ/Encaminhado para SGP21
11/08/2009 13:54 CCJ/Recebido
11/08/2009 13:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2009 18:28 PESQUISA/Recebido
05/08/2009 17:48 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2009 17:48 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2009
Prazo regimental 26/08/2009
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 11/08/2009
Relatório
Relatório Número 725 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Parecer Número 677 /2009 , apresentado em: 12/08/2009
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 46SE (12/08/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 47SE (19/08/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 2722/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Data de Emissão 19/08/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM:
Matérias Referidas PLO 9/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/08/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2722/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Data de Emissão 19/08/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM:
Matérias Referidas PLO 9/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/08/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir