PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 481/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "DIA DA TERAPIA DO RISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/07/2009
Autuado em 30/07/2009 - Processo 01-481/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-481/2009) (23/09/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2067/2009 (01/12/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/08/2009, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 05/08/2009, página 114, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS SERVICO VOLUNTARIO DIA DA TERAPIA DO RISO PSICOTERAPEUTA TERAPIAS ALTERNATIVAS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007 TERAPIA DO RISO

Data de Encerramento 07/12/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2009 16:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/12/2009 16:37 ARQUIVO/Recebido
07/12/2009 16:21 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
07/12/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/12/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/11/2009 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/11/2009 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/10/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/10/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/10/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/09/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/09/2009 13:00 ADM/Recebido
25/09/2009 15:22 CCJ/Encaminhado para ADM
14/08/2009 18:30 CCJ/Recebido
13/08/2009 16:03 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2009 14:32 PESQUISA/Recebido
12/08/2009 14:06 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2009 14:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2009
Prazo regimental 23/09/2009
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 03/09/2009
Relatório
Relatório Número 1016 /2009 , apresentado em: 23/09/2009
Parecer Número 961 /2009 , apresentado em: 23/09/2009
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/09/2009 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação Retirado a pedido Req. RDS 2067/09
Liberado pela Comissão em 23/09/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 481/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 28/09/2009
Prazo regimental 13/10/2009
Relator Ver. PENNA (PV) , designado em: 01/10/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação Retirado a pedido Req. RDS 2067/09
Liberado pela Comissão em 07/12/2009
Pedido de vista em 04/11/2009 até 23/11/2009 - Ver. JOSE AMERICO (PT)
Requerimentos
RDS 2067/2009
Ementa RETIRA PL 481/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Recebimento (protocolo) 01/12/2009
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2009) ao processo PL 481/2009.
Leitura 01/12/2009, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação Retirado a pedido Req. RDS 2067/09
Liberado pela Comissão em 07/12/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação Retirado a pedido Req. RDS 2067/09
Liberado pela Comissão em 07/12/2009  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir